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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2017
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08004.001227/2017-09
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IDENTIFICADOR: 1.256.431-1 - VIA N2 BLOCO T.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2017
Vig. Fim 10/07/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 835,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 835,12
Valor Acumulado R$ 791.732,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2017 00026/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001227/2017-09 06/12/2017 10/07/2024 873,73 1 873,73
18/02/2021 00026/2021 Termo de Apostilamento A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SOB AS IDENTIFICAÇÕES CEB (E/OU CASO SEJAM VÁRIAS UNIDADES APRESENTAR NO CONTRATO RELAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS EM ANEXO). 06/12/2017 31/12/2099 835,12 1 835,12
17/10/2026 00026/2017 Termo de Encerramento Contrato substituído pelo instrumento Contrato Numeração NEO - ID 1256431-1 - VIA N2 (28541721) Vigência iniciada em 06/12/2014, conforme Publicações do D.O.U. (5632843). 06/12/2017 10/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000046 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.761,76 414,99 0,00 4.346,77 414,99 0,00 0,00 414,99
200005 2019NE800071 GL99ORCGLCC - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800135 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 823,73 208,31 0,00 615,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800144 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,00 16,30 0,00 33,70 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000054 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.362,44 0,00 0,00 1.983,64 196,87 0,00 0,00 196,87
200005 2022NE000053 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.438,00 0,00 0,00 28.434,80 2.878,22 0,00 0,00 2.878,22
200005 2024NE000063 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,81 2.569,03 0,00 3.431,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000045 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.089,39 12.823,37 0,00 35.266,02 12.823,37 8.641,87 8.641,87 4.181,50
200005 2024NE000062 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.861,03 14.351,57 0,00 26.509,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE801125 CL9990CGLCC - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000047 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.796,00 0,00 0,00 10.323,72 7.472,28 0,00 0,00 3.264,42
200005 2021NE000048 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 179,28 0,00 0,00 153,63 25,65 0,00 0,00 14,94
200005 2017NE801126 CL9990CGLOT - OBRIGACOES TRIBUTARIAS - CGL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800072 GL99ORCGLCC - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6748586 2023-12-12 08004.001369/2023-14 2023-12-26 4596.49
6809029 2024-01-09 08004.000149/2024-46 2024-02-09 3986.31
6873978 2024-02-05 08004.000461/2024-30 2024-03-11 4385.17
6938218 2024-03-08 08000.011069/2024-56 2024-04-11 4615.46
7004375 2024-04-08 08004.001227/2017-09 2024-05-07 4104.14
7072667 2024-06-06 08004.000764/2024-52 2024-06-06 3822.63
7143021 2024-06-10 08004.000817/2024-35 2024-06-27 3161.21
7210395 2024-07-09 08004.000951/2024-36 2024-07-31 2708.95
7280053 2024-08-08 08004.001093/2024-47 2024-08-12 2946.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 835.12 835.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.461-** MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM Gestor
***.129.681-** GUILHERME FEITOSA RODRIGUES Gestor Substituto
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.982.121-** JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo