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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2018
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL
Processo 08620.000466/2018-57
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL, NAS EDIÇÕES NORMAIS, EXTRAS E SUPLEMENTARES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2018
Vig. Fim 01/11/2019
Situação Encerrado
Valor Global R$ 600.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 600.000,00
Valor Acumulado R$ 600.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2018 00021/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.000466/2018-57 13/04/2018 07/07/2071 600.000,00 1 600.000,00
01/11/2019 00021/2018 Termo de Rescisão PORTARIA Nº 207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A PORTARIA Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PUBLICAÇÃO E PAGAMENTO DE ATOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. [...] ART. 2º OS INSTRUMENTOS VIGENTES COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE QUE TRATA O ART. 26 DA PORTARIA Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, CAM RESCINDIDOS OU DENUNCIADOS, CONFORME O CASO, NOS TERMOS DO ART. 78, XII, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, COM EFEITOS NANCEIROS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. PARÁGRAFO ÚNICO. A RESCISÃO E A DENÚNCIA DE QUE TRATA O CAPUT NÃO CONFEREM QUITAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS ANTERIORES. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 1º NOVEMBRO DE 2019. 13/04/2018 01/11/2019 0,00 0,00
17/10/2026 00021/2018 Termo de Encerramento PORTARIA Nº 207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. [...] Art. 2º Os instrumentos vigentes com os órgãos e entidades de que trata o art. 26 da Portaria nº 283, de 2 de outubro de 2018, cam rescindidos ou denunciados, conforme o caso, nos termos do art. 78, XII, da Lei nº 8.666, de 1993, com efeitos nanceiros a partir de 1º de novembro de 2019. Parágrafo único. A rescisão e a denúncia de que trata o caput não conferem quitação de eventuais débitos anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º novembro de 2019. 13/04/2018 01/11/2019 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2018NE800119 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800021 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800053 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800313 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2020NE800013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2021NE000067 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00
194035 2022NE000002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100,00 0,00 0,00 0,00 200,00 100,00 100,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 600000 600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.087.541-** MARILÚCIA MACEDO NINGELESKI Fiscal Técnico
***.203.911-** DIANA LEMOS GUIMARAES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 336.68 KB 13/09/2023 16:39:50
Contrato 272.64 KB 13/09/2023 16:39:31
Decreto 11.430 Não
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