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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194019 - G.VALADARES/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 194019 - G.VALADARES/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
194019 COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 194019 - G.VALADARES/MG
Número da Compra 00011/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08759.000282/2017-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE RECEPÇÃO, POR MEIO DE POSTOSDE TRABALHO, OBSERVADOS NO EDITAL.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08759.000282/2017-41.
Vig. Início 05/02/2018
Vig. Fim 05/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 313.608,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.134,05
Valor Acumulado R$ 1.160.255,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08759.000282/2017-41 05/02/2018 05/02/2019 245.799,96 12 20.483,33
15/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ÁREA DE RECEPÇÃO. 05/02/2019 05/02/2020 243.574,30 1 0,00
20/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 1837036) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG003574/2019, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 33.080,22. 05/02/2018 05/02/2022 265.566,00 12 22.130,50
03/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°4/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESGUARDADO ODIREITO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTOS NA CCT. 05/02/2020 05/02/2021 265.900,20 1 0,00
01/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REALIZAR A SUPRESSÃO DA RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL" DE 10% SOBRE O FGTS, CONFORME ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/2019. 05/02/2020 05/02/2021 5,40 1 0,00
11/09/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2450323) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG002018/2020, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 12.227,14. 05/02/2018 05/02/2022 277.066,80 12 23.088,90
29/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES,05/02/2021 A 05/02/2022, E REVISAR A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COMPONDO NOVAMENTE OS CUSTOS UTILIZADOS NA ÚLTIMA VIGÊNCIA (AUSÊNCIAS LEGAIS, AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SEUS CONSECTÁRIOS) CONFORME PLANILHA ANEXA, NOS TERMOS DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP. 05/02/2021 05/02/2022 277.415,40 12 23.117,95
29/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE CONTATO PODERÁ SER UTILIZADO PELA CONTRATADA COMO GARANTIA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENTRE O FORNECEDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PORTAL DE CRÉDITO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 04/2018, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DE 8 DE JULHO DE 2020, DESDE QUE OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "C", DA LEI N.° 8.666/93. 05/02/2018 05/02/2022 277.415,40 12 23.117,95
05/08/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3313302) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG001326/2021, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 12.564,74. 05/02/2018 05/02/2022 288.868,20 12 24.072,35
24/01/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93; E REVISAR A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, COMPONDO NOVAMENTE OS CUSTOS UTILIZADOS NA ÚLTIMA VIGÊNCIA (AUSÊNCIAS LEGAIS) CONFORME PLANILHA ANEXA, NOS TERMOS DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP. 05/02/2022 05/02/2023 288.011,60 12 24.000,97
13/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4118182) AO CONTRATO Nº 04/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000613/2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 30.313,98. PROCESSO Nº 08759.000282/2017-41. 05/02/2018 05/02/2023 313.608,60 12 26.134,05
17/10/2026 00004/2018 Termo de Encerramento 05/02/2018 05/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194019 2018NE800003 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2019NE800007 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2020NE800006 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2019NE800098 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2019NE800510 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2020NE800305 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2022NE000028 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.597,14 0,00 2.830,70 277.300,04 25.249,45 0,00 0,00 28.080,15
194019 2023NE000023 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2023NE000081 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.185,21 0,00 0,00 29.185,21 0,00 0,00 0,00 0,00
194019 2021NE000003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.289,00 0,00 0,00 234.679,21 45.600,62 0,00 0,00 45.600,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2021/52 2021-02-19 08759.000132/2018-18 2021-02-19 22604.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 26134.05 313608.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.748.326-** JOENES ANTÔNIO GUIMARÃES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.323.206-** ELIETE XAVIER DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.989.666-** HELCIO DE MATTOS BATISTA Fiscal Setorial
***.678.326-** JORGE LUIZ DE PAULA Fiscal Setorial Substituto
***.402.456-** MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA Fiscal Setorial
***.266.456-** LUCIENE PEREIRA CHAVES Fiscal Técnico
***.855.566-** FAIRUZE AZIZ DO BRASIL PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.581.466-** LUIZA MAGALHÃES CARDOSO Gestor
***.905.084-** PEDRO BALBINO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.429.256-** JORDANA GABRIELA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 190.91 KB 25/04/2023 10:40:48
2º Termo de Apostilamento 187.60 KB 25/04/2023 10:39:52
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 427.87 KB 25/04/2023 10:38:40
3º Termo de Apostilamento 186.83 KB 25/04/2023 10:38:27
Extrato do 4º Termo de Apostilamento 713.05 KB 25/04/2023 10:37:12
4º Termo de Apostilamento 268.79 KB 25/04/2023 10:36:55
Termo Aditivo 5/2021 Contrato 4/2018 extrato DOU 429.18 KB 19/01/2023 15:20:49
Termo Aditivo 5/2021 Contrato 4/2018 263.35 KB 19/01/2023 15:20:12
Termo Aditivo 3/2020 Contrato 4/2018 extrato DOU 427.87 KB 19/01/2023 15:19:29
Termo Aditivo 4/2021 Contrato 4/2018 extrato DOu 430.43 KB 19/01/2023 15:17:52
Termo Aditivo 4/2022 268.79 KB 19/01/2023 15:16:20
Termo Aditivo 2/2020 Contrato 4/2018 extrato DOU 7.28 MB 19/01/2023 15:14:20
Termo Aditivo 2/2020 Contrato 4/2018 270.87 KB 19/01/2023 15:13:32
Termo Aditivo 6/2022 Contrato 4/2018 extrato DOU 708.62 KB 19/01/2023 15:12:51
Termo Aditivo 6/2022 Contrato 4/2018 267.72 KB 19/01/2023 15:12:06
Termo Aditivo 1/2019 Contrato 04/2018 extrato DOU 713.81 KB 19/01/2023 15:07:23
Termo Aditivo 1/2019 Contrato 04/2018 713.81 KB 19/01/2023 15:05:21
Contrato 4/2018 extrato DOU 44.22 KB 19/01/2023 15:04:24
Contrato 4/2018 378.99 KB 19/01/2023 15:03:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo