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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00004/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 0003893-80.2025.5.10.8000
Objeto TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE ÀS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2026
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 455,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 455,59
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2026 2026NE000026 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003893-80.2025.5.10.8000 07/01/2026 01/01/2027 455,59 1 455,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 0.000689959364 660314.25 455.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo