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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 72031.003931/2025-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DEVERÁ FORNECER MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA E EXPERIENTE DE CARREGADOR (CBO 7832-10) E MONTADOR (CBO 77410-5) COM FORNECIMENTO DE UNIFORME, EPI E FERRAMENTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, LOCALIZADO NO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA – DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 20/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 471.498,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 471.498,96
Valor Acumulado R$ 445.796,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003931/2025-70 20/01/2026 20/01/2027 445.796,40 1 445.796,40
04/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA COM O SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026, COM DATA BASE EM 1º/01/2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.291,58 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 471.498,96 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20/01/2026 A 20/01/2027, INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESPECTIVAMENTE. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.1, APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148 04/05/2026 20/01/2027 471.498,96 1 471.498,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2026NE000001 0425PRSERVI - SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.380,56 0,03 0,00 14.380,53 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000037 0425PRSERVI - SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 453.706,53 141.869,04 3.111,01 308.726,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
570 2026-07-17 72031.001549/2026-11 2026-07-17 39131.58
577 2026-09-01 72031.003931/2025-70 2026-09-01 39291.58
580 2026-09-03 72031.003931/2025-70 2026-09-03 38653.20
588 2026-10-15 72031.001549/2026-11 2026-10-15 38014.82
541 2026-05-19 72031.003931/2025-70 2026-05-20 39291.58
508 2026-02-12 72031.001549/2026-11 2026-03-02 14380.53
521 2026-03-19 72031.003931/2025-70 2026-04-06 37149.70
530 2026-04-16 72031.003931/2025-70 2026-04-17 36572.44
556 2026-06-16 72031.001549/2026-11 2026-06-22 39291.58
562 2026-06-26 72031.001549/2026-11 2026-07-06 4441.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 28727.16 344725.9200
Serviço MARCENEIRO / CARPINTEIRO 12 10564.42 126773.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo