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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 08006.001022/2019-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MJSP
Informações Complementares SEI Nº 29833415
Vig. Início 02/01/2021
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.576.327,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.576.327,37
Valor Acumulado R$ 25.719.909,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00091/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.001022/2019-67 02/01/2021 02/01/2022 1.280.215,68 1 1.280.215,68
06/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 À 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, DO CONTRATO Nº 91/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO V.5.1 . 03/01/2022 02/01/2023 1.280.215,68 1 1.280.215,68
17/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTRATO Nº 91/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, CONFORME MODELO DE NEGÓCIO V.5.1. 03/01/2022 02/01/2023 1.280.215,68 1 1.280.215,68
08/08/2022 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,20% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 02/01/2021 02/01/2023 1.359.622,76 1 1.359.622,76
04/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 À 02 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 03/01/2023 02/01/2024 1.359.622,51 1 1.359.622,51
13/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 02 DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 03/01/2024 02/01/2025 1.359.622,76 1 1.359.622,76
15/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,215% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 02/01/2021 02/01/2025 1.444.124,40 1 1.444.124,40
19/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,133% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 02/01/2021 02/01/2025 1.474.923,30 1 1.474.923,30
28/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À REDE INFOVIA BRASÍLIA, A FIM DE PROVER COMUNICAÇÃO ENTRE DIVERSAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 03/01/2025 02/01/2026 1.474.923,30 1 1.474.923,30
19/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,88% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 02/01/2021 02/01/2026 1.576.327,37 1 1.576.327,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2020NE800648 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.246,19 142.246,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000138 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.359.622,76 513.922,72 0,00 845.700,04 513.922,72 422.711,02 422.711,02 91.211,70
200005 2025NE000029 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.268.994,72 124.274,21 0,00 1.144.720,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000160 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.300.000,00 408.114,88 18.700,94 873.184,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000114 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 932.515,68 0,00 0,00 769.174,20 163.341,48 0,00 0,00 154.569,28
200005 2022NE000113 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.006.395,84 0,00 69.128,90 797.984,42 202.221,70 62.939,18 62.939,18 145.472,24
200005 2026NE000121 TI99ON9CGTI - CONTRATOS CONTINUADOS - STI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.641,18 0,15 0,00 55.641,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
506768 2025-01-30 08000.051998/2024-06 2025-02-07 98946.81
261418 2024-03-20 08006.001022/2019-67 2024-03-27 70832.85
238436 2024-01-29 08006.001022/2019-67 2024-01-31 91211.70
243750 2024-02-23 08006.001022/2019-67 2024-03-27 91211.70
283562 2024-04-23 08006.001022/2019-67 2024-05-03 2617.52
301382 2024-05-20 08006.001022/2019-67 2024-05-21 98946.81
301203 2024-05-10 08006.001022/2019-67 2024-05-14 98946.81
321762 E 321761 2024-06-17 08006.001022/2019-67 2024-06-23 97909.93
348026 2024-07-26 08006.000479/2024-11 2024-08-06 92725.53
367278/79/80 2024-07-30 08000.025251/2024-94 2024-08-06 105188.84
389524 2024-09-03 08000.028080/2024-55 2024-09-05 98946.81
434664 2024-10-31 08006.000785/2024-58 2024-11-22 98946.81
435876 2024-11-13 08000.032105/2024-15 2024-11-22 98946.81
459091 2025-02-03 08000.047652/2024-03 2025-02-07 98946.81
520390 2025-02-26 08000.008258/2025-22 2025-03-10 105749.56
520257 2025-02-26 08000.007518/2025-42 2025-03-10 100760.87
541058 2025-03-27 08000.019076/2025-87 2025-04-14 105749.56
588270 2025-04-29 08000.026928/2025-92 2025-05-15 105749.56
612510 2025-05-30 08000.030379/2025-51 2025-06-06 105749.56
644354 2025-06-30 08000.032839/2025-85 2025-07-11 105749.56
675986 2025-08-20 08000.036158/2025-96 2025-08-27 105749.56
702381 2025-08-28 08000.038787/2025-51 2025-09-09 105749.56
732652 2025-10-02 08006.001022/2019-67 2025-10-14 105749.56
762247 2025-11-04 08000.044400/2025-03 2025-11-25 105749.56
791828 2025-11-27 08000.046787/2025-24 2025-12-10 105749.56
796024 2025-12-22 08000.049266/2025-29 2025-12-26 105749.56
853251 2026-02-04 08000.001187/2026-18 2026-02-06 77549.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 60 6649.01072383158 398940.6434
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 12 3940.15450301131 47281.8540
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 12 12312.9828219103 147755.7939
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 24 18900.4286316324 453610.2872
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 384 30.1914338793241 11593.5106
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 12000 43.0954398766862 517145.2785
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.901-** CARLOS EDUARDO SERAFIM BABY Fiscal Técnico
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor Substituto
***.930.681-** MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA B. REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.932.521-** CÉSAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS Fiscal Requisitante
***.959.927-** ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA Fiscal Técnico
***.996.671-** KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA Fiscal Administrativo
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor
***.328.327-** MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.328.327-** MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 5º TA CT 91/2020 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 193.63 KB 10/12/2024 17:57:40
5º TA CT 91/2020 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 179.47 KB 10/12/2024 17:56:47
4º TA 724.83 KB 14/12/2023 14:25:16
4º TA 163.28 KB 14/12/2023 14:24:48
PROPOSTA COMERCIAL 658.51 KB 07/11/2022 08:50:06
PUBLICAÇÃO 3º TA 163.89 KB 07/11/2022 08:49:47
3º TA 1.89 MB 07/11/2022 08:49:33
PUBLICAÇÃO 2º TA 705.55 KB 07/11/2022 08:49:20
2º TA 5.18 MB 07/11/2022 08:49:01
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SEI 17365181 146.93 KB 13/09/2022 08:42:01
SEI 14283181 146.92 KB 13/09/2022 08:41:44
SEI 17264889 703.91 KB 13/09/2022 08:41:20
SEI 17204237 240.09 KB 13/09/2022 08:41:01
SEI 16636785 429.35 KB 13/09/2022 08:40:37
SEI 16515486 172.88 KB 13/09/2022 08:40:20
SEI 13594529 68.77 KB 13/09/2022 08:38:55
SEI 11990759 262.90 KB 13/09/2022 08:38:33
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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