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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/09/2022
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20084/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20084/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2022/0096994-6
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01/10/2022
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30/09/2023
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88.104.223,90
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10
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8.810.422,39
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07/10/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO.
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01/10/2022
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30/09/2023
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88.104.223,90
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10
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8.810.422,39
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25/10/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 84/SME/CODAE/2022 (DRE FB – LOTE 05) POR MAIS POR 11 (ONZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA
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01/11/2023
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30/09/2024
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91.859.694,30
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10
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9.185.969,43
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10/02/2023
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00001/2022
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 30SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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10/02/2023
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30/09/2023
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88.104.223,90
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10
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8.810.422,39
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29/09/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 84/SME/CODAE/2022 (DRE FB – LOTE 05) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 30/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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01/10/2023
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30/09/2024
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91.859.694,30
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10
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9.185.969,43
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29/09/2023
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 30/05/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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01/10/2022
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30/09/2024
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91.859.694,30
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10
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9.185.969,43
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06/11/2023
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE RETROATIVO DO CONTRATO, CONCEDIDO PARA O PERÍODO DE
30/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) À 30/09/2023, COM
PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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01/10/2022
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30/09/2024
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91.859.694,30
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10
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9.185.969,43
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15/02/2024
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSOR JOSE CARLOS DIAS, LOCALIZADA À RUA VICHY, 488 - VILA BARUEL, SÃO PAULO - SP, CEP 02522-100 E PROFESSOR OSMAR BASTOS CONCEIÇÃO, LOCALIZADA À RUA PINHEIRO DE FARIA, 40 - JARDIM MARISTELA, SÃO PAULO - SP, CEP 02806-040, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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15/02/2024
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30/09/2024
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93.671.106,30
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10
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9.367.110,63
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16/09/2024
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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NCLUSÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL CEMEI CELINA
GUIMARÃES VIANA NO ROL DE ATENDIMENTO DA CONTRATADA.
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01/10/2022
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30/10/2026
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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30/09/2024
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00005/2022
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA EMEF ZILKA SALABERRY, JURISDICIONADA NA DRE FREGUESIA-BRASILÂNDIA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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01/10/2024
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31/10/2024
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96.396.394,50
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10
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9.639.639,45
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31/10/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 01/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/11/2024
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30/11/2024
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96.396.394,50
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10
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9.639.639,45
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29/11/2024
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 01/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/12/2024
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30/10/2025
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96.396.394,50
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10
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9.639.639,45
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29/01/2025
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00008/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PROFESSORA DALILA DE ANDRADE COSTA E VISCONDE DE TAUNAY, AMBAS VINCULADAS A DRE FB.
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05/02/2025
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30/10/2025
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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29/07/2025
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00009/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
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01/10/2025
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31/10/2025
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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26/09/2025
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE/SME E A EMPRESA S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – FREGUESIA-BRASILÂNDIA/ DRE FB (LOTE 05).
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01/10/2022
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30/10/2026
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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28/10/2025
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00010/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).
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01/11/2025
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30/11/2025
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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25/11/2025
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00011/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/12/2025
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30/10/2026
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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05/02/2026
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 84/SME/CODAE/2022.
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01/10/2022
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30/10/2026
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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17/08/2026
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 84/SME/CODAE/2022 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS;
INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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01/10/2022
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30/10/2026
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105.541.358,20
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10
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10.554.135,82
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09/09/2026
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APODTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
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01/10/2022
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30/10/2026
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109.362.569,70
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10
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10.936.256,97
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30/09/2026
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00012/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
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01/10/2026
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30/09/2027
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109.362.569,70
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10
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10.936.256,97
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