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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/01/2023
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20002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2023/0000607- 4
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30/01/2023
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29/01/2024
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139.346.081,50
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10
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13.934.608,15
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31/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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31/03/2023
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29/01/2024
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139.346.081,50
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10
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13.934.608,15
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29/01/2024
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, VISANDO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO RELATIVO AO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DIAS NÃO ÚTEIS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS EMEF PEDRO FUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA, EMEF DR. JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO E EMEF FERNANDO DE AZEVEDO DA DRE SÃO MIGUEL PAULISTA - LOTE 10 - DRE MP.
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30/01/2024
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29/01/2025
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139.346.081,50
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10
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13.934.608,15
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15/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS VEREADOR JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA À RUA DANIEL ARCIONI, 80, LIMOEIRO - SÃO PAULO - SP, CEP: 08051-080 E A ESCOLA JOSE BORGES ANDRADE, LOCALIZADA À RAINHA-MARGARIDA, 20 - VILA CURUÇÁ VELHA, SÃO PAULO - SP, CEP 08030-660, DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA (DRE – MP) - LOTE 10, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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15/02/2024
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29/01/2025
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146.764.344,30
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10
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14.676.434,43
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16/02/2024
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 04/11/2023; (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,31 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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15/02/2024
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29/01/2025
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144.013.004,30
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10
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14.401.300,43
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16/08/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE TRÊS UNIDADES EDUCACIONAIS - EMEF PEDRO KUKUYEI YAMAGUCHI FERREIRA, EMEF DR. JOSÉ LEITE CORDEIRO E EMEF FERNANDO AZEVEDO - JURISDICIONADAS NA DRE SÃO MIGUEL PAULISTA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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16/08/2024
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29/01/2025
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147.591.666,30
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10
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14.759.166,63
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23/01/2025
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL.
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30/01/2023
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29/12/2026
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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30/01/2025
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA: MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – DR. LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS E THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN. ALTERAÇÃO DE GESTÃO ALIMENTAR/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – CMCT PROFESSOR LENINE SOARES DE JESUS E CMCT PROFESSOR VANDYR DA SILVA. INAUGURAÇÃO/2025: EMEI JOSÉ EUGÊNIO SOARES (JÔ SOARES), EMEI GILBERTO DIMENSTEIN E SETOR 4403.
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30/01/2025
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29/07/2025
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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23/07/2025
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/07/2025 (INCLUSIVE).
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30/07/2025
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29/08/2025
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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27/08/2025
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/08/2025 (INCLUSIVE).
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30/08/2025
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29/09/2025
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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23/09/2025
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/09/2025 (INCLUSIVE).
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30/09/2025
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29/10/2025
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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24/10/2025
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00009/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 30/10/2025 (INCLUSIVE).
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30/10/2025
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29/11/2025
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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26/11/2025
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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30/11/2025
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29/12/2026
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160.941.702,90
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10
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16.094.170,29
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08/01/2026
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO, EM SÍNTESE, É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E PREPARO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PAULISTA/ DRE MP (LOTE 10).
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30/01/2023
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29/12/2026
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167.195.207,30
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10
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16.719.520,73
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03/02/2026
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00011/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DE INAUGURAÇÕES DE UNIDADES EDUCACIONAIS.
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03/02/2026
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29/12/2026
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168.627.409,70
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10
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16.862.740,97
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03/02/2026
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA S.H.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.980.272/0001-90, CUJO OBJETO, EM SÍNTESE, CONSISTE NO FORNECIMENTO E PREPARO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL PAULISTA (DRE MP - LOTE 09).
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30/01/2023
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29/12/2026
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167.195.207,30
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10
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16.719.520,73
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18/08/2026
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 02/SME/CODAE/2023 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS; INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
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30/01/2023
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29/12/2026
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168.627.409,70
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10
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16.862.740,97
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