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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.572.720/0001-57 - CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - COSEMS/RO
Processo 25008.003704/2016-61
Objeto ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO AO CONTRATO 04/2017 – UASG 250034 – SMSA/RO ## TEX PROCESSO Nº 25008.003704/2016-61. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025/RO, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SMSA, CNPJ 00.394.544/0195-28, DORAVANTE DENOMINADO CEDENTE E O CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ 02.572.720/0001-57, DORAVANTE DENOMINADO CESSIONÁRIO. OBJETO: REGULAR A CESSÃO, NÃO ONEROSA E PRECÁRIA, DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREAS NÃO UTILIZADAS DE IMÓVEL OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SMSA, ONDE FUNCIONA A SEDE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO/RO, OBJETIVANDO ABRIGAR DENTRE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CONTANDO COM ÁREA ADICIONAL PARA O ESTACIONAMENTO DE 01 (VEÍCULO), POR TEMPO ESPECÍFICO E DETERMINADO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. A ÁREA A SER CEDIDA FICA COMPREENDIDA NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DA SMSA/RO, CORRESPONDENTE A 100,00 M2 (8% DO...
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2026
Vig. Fim 13/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2025 00004/2017 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.003704/2016-61 14/01/2026 13/01/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo