|
Órgão
|
30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200114 - SPRF-BA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200114 - SPRF-BA
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00004/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200114 - SPRF-BA
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|
Número da Compra
|
00016/2018
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|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
08655.046333/2018-20
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
01/02/2019
|
|
Vig. Fim
|
24/01/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.525.683,12
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.525.683,12
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 42.955.828,02
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/02/2019
|
00004/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.046333/2018-20
|
01/02/2019
|
01/02/2020
|
1.085.537,76
|
1
|
1.085.537,76
|
|
24/01/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2020 A 01/02/2021, A SUPRESSÃO DOS DOIS POSTOS DE TRABALHO RELATIVOS AO ITEM 5 (TELEFONISTA), DO GRUPO 1, E AADIÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO RELATIVOS AOITEM 2 (AUXILIAR ADMINISTRATIVO II), DO GRUPO 1, CONFORME CLÁUSULA 14, DO CONTRATO.
|
01/02/2020
|
01/02/2021
|
1.097.450,64
|
1
|
1.097.450,64
|
|
19/02/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A REVISÃO DO CONTRATO PARA ADEQUAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
01/02/2020
|
01/02/2021
|
1.118.703,60
|
1
|
0,00
|
|
14/01/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2021 A 31/01/2022
|
01/02/2021
|
31/01/2022
|
1.097.450,64
|
1
|
1.097.450,64
|
|
08/09/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 REGISTRADA NO MTE SOB Nº BA0000415/2021 E ABRANGERÁ ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E LIMPEZA AMBIENTAL E TRABALHADORES, TODOS OS CONDUTORES MOTORISTAS, AJUDANTE DE MOTORISTA E OPERADORES DE EMPILHADEIRA, BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019.
|
01/02/2019
|
31/01/2022
|
1.130.506,68
|
1
|
1.130.506,68
|
|
25/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/02/2022
|
31/01/2023
|
1.130.506,68
|
1
|
1.130.506,68
|
|
24/03/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 REGISTRADA NO MTE SOB Nº BA0000415/2021 E ABRANGERÁ ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E LIMPEZA AMBIENTAL E TRABALHADORES, TODOS OS CONDUTORES MOTORISTAS, AJUDANTE DE MOTORISTA E OPERADORES DE EMPILHADEIRA, BEM COMO O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019.O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 PASSARÁ DE R$ 1.130.506,68 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.160.758,92 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
|
01/02/2019
|
31/01/2023
|
96.729,91
|
1
|
96.729,91
|
|
27/09/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM O PREVISTO NA PORTARIA Nº 021/2022 (SEI Nº 42696334) E DA RESOLUÇÃO AGERBA Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (SEI Nº 42696492), TENDO EM VISTA OS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019
|
01/02/2019
|
31/01/2023
|
1.170.716,16
|
1
|
1.170.716,16
|
|
17/01/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/02/2023
|
31/01/2024
|
1.170.716,16
|
1
|
1.170.716,16
|
|
25/05/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019.
|
01/02/2019
|
31/01/2024
|
1.271.161,68
|
1
|
1.271.161,68
|
|
11/01/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DO DIA 31/01/2024 ATÉ O DIA 29/07/2024, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA PORTARIA ARSAL Nº 026/2023, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, A RESOLUÇÃO AGERBA Nº 20/2023 (52416135), QUE REAJUSTOU A TARIFA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO E SEABRA, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DO DIA 10/08/2023, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2023 (52416135), QUE REAJUSTOU A TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA.
|
01/02/2024
|
29/07/2024
|
1.271.161,68
|
1
|
1.271.161,68
|
|
24/07/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2019, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA 29/07/2024 ATÉ O DIA 24/01/2025, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ANEXO SINDLIMP BA000001-2024 (53461426), RESULTADO DA CORREÇÃO PELO IPCA (53461434) TENDO EM VISTA OS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019.
|
29/07/2024
|
24/01/2025
|
1.367.273,40
|
1
|
1.367.273,40
|
|
23/01/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA VERZZON-ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.815.993/0001-07, TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO SINDLIMP_BA000817_2024 (62525627) E ANEXO SINTRACAP_BA000834_2024 (62525625), TENDO EM VISTA OS VALORES CONSTANTES EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (62525623) ATINENTES À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE CORREÇÃO SALARIAL VINCULADOS AO CONTRATO Nº 04/2019.
OS EFEITOS FINANCEIROS DO PRESENTE APOSTILAMENTO RETROAGIRÃO A 01 DE JANEIRO DE 2025 (ANEXO SINDLIMP_BA000817_2024 (62525627) E ANEXO SINTRACAP_BA000834_2024 (62525625)).
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019 PASSARÁ DE R$ 1.367.273,40 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.525.683,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: (...)
|
01/02/2019
|
24/01/2025
|
1.525.683,12
|
1
|
1.525.683,12
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200114
|
2021NE000028
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.085.135,03
|
0,00
|
0,00
|
992.820,35
|
92.314,68
|
0,00
|
0,00
|
88.813,35
|
|
200114
|
2022NE000025
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.113.021,03
|
0,00
|
0,00
|
923.633,01
|
188.235,54
|
0,00
|
0,00
|
188.235,54
|
|
200114
|
2022NE000171
|
RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
44.486,43
|
0,00
|
0,00
|
34.160,70
|
6.883,82
|
0,00
|
0,00
|
6.883,82
|
|
200114
|
2023NE000014
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.283.161,68
|
223.860,28
|
0,00
|
1.059.301,40
|
223.860,28
|
12.000,00
|
22.010,40
|
201.849,88
|
|
200114
|
2021NE000232
|
RF999AOAMPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.486,52
|
0,00
|
0,00
|
35.279,31
|
3.207,21
|
0,00
|
0,00
|
3.207,21
|
|
200114
|
2024NE000238
|
RF9990P7API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES.
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
432.547,56
|
72.091,26
|
35.992,63
|
324.463,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2025NE000009
|
RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
62.315,06
|
0,00
|
0,00
|
62.315,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2024NE000031
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
940.068,07
|
173.699,57
|
14.755,16
|
751.613,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2019NE800005
|
RF9990MSPA1 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2020NE800021
|
RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2020NE800038
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2020NE800019
|
RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2020NE800158
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2020NE800876
|
RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
279.675,90
|
186.450,60
|
0,00
|
93.225,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200114
|
2025NE000149
|
RF99OS97API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.836,50
|
0,00
|
0,00
|
28.836,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
23162
|
2025-01-02
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-06
|
4099.23
|
|
23163
|
2025-01-02
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-06
|
4475.13
|
|
23164
|
2025-01-02
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-06
|
4062.17
|
|
23158
|
2024-01-02
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-06
|
101302.92
|
|
23254
|
2025-01-23
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-27
|
4475.13
|
|
23256
|
2025-01-23
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-27
|
101302.92
|
|
23253
|
2025-01-23
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-27
|
4099.23
|
|
23255
|
2025-01-23
|
08655.046333/2018-20
|
2025-01-27
|
4062.17
|
|
23510
|
2025-03-25
|
08655.004674/2025-57
|
2025-03-26
|
81042.34
|
|
23513
|
2025-03-25
|
08655.046333/2018-20
|
2025-03-26
|
3279.38
|
|
23512
|
2025-03-25
|
08655.046333/2018-20
|
2025-03-26
|
3580.10
|
|
23511
|
2025-03-25
|
08655.046333/2018-20
|
2025-03-26
|
3249.74
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2024-10-29
|
64049.78
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
53788.8
|
53788.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
22
|
53563.2
|
1178390.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
60941.4
|
60941.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
63949.8
|
63949.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
0
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
55327.08
|
55327.0800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
59253.6
|
59253.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
54032.04
|
54032.0400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.583.115-**
|
MARIANA DE AGUIAR RIBEIRO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.190.225-**
|
SÉRGIO PEREIRA COBO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.536.265-**
|
CLAUDIA BRITTO COTIAS GUIMARAES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.777.505-**
|
ANDRE HERMIDA Y AMOEDO FRAGUAS
|
Fiscal Titular
|
|
***.163.285-**
|
RODRIGO MACEDO HOYLER
|
Fiscal Titular
|
|
***.109.256-**
|
MARIA APARECIDA MACEDO SOARES
|
Fiscal Titular
|
|
***.999.435-**
|
WAGNER LUIS DE SOUZA SANTOS
|
Fiscal Titular
|
|
***.381.665-**
|
JULIANA CERQUEIRA CABRAL DE BARROS
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.836.965-**
|
MARCELA FERNANDES LACERDA
|
Fiscal Titular
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
