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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00817/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 90388/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50604.003504/2025-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL RECIFE, CORRESPONDENTE AO LOTE 03, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE - BR-101/PE, KM 0,00 AO KM 66,70.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2026
Vig. Fim 30/01/2026
Valor Global R$ 7.572.221,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.572.221,93
Valor Acumulado R$ 7.572.221,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2026 00817/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00817/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.003504/2025-17 12/01/2026 12/04/2028 7.572.221,93 1 7.572.221,93
26/01/2026 00817/2025 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO SR/PE 525/2025, TENDO COMO MOTIVAÇÃO OS FUNDAMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50604.003088/2025-57, ESPECIALMENTE A INEXECUÇÃO PARCIAL E REITERADA DO CONTRATO SR/PE Nº 525/2025, CONFORME REGISTRADO NO NOTA TÉCNICA N. 48 E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS E ANEXOS. 12/01/2026 30/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005408 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 75.040,72 75.040,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000837 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.024.935,71 764.315,30 32.230,50 228.389,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
75 2026-07-29 50604.002005/2026-93 2026-07-30 9868.75
76 2026-07-29 50604.002005/2026-93 2026-07-30 13905.63
63 2026-07-17 50604.001940/2026-32 2026-07-17 22674.50
64 2026-07-17 50604.001940/2026-32 2026-07-17 141991.43
31 2026-06-15 50604.001576/2026-19 2026-06-16 27765.84
30 2026-06-15 50604.001576/2026-19 2026-06-16 119454.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 7572221.93 7572221.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00817/2025 232.07 KB 29/05/2026 11:35:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva