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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00140/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.797.404/0001-10 - GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA
Processo 53554.002219/2025-18
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, (CBO - 5173-30 - VIGILANTE), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL E E RONDAS MOTORIZADAS NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM) DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME), QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 53554.001154/2026-66
Vig. Início 24/02/2026
Vig. Fim 24/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 719.116,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 29.963,20
Valor Acumulado R$ 719.116,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2026 00140/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.002219/2025-18 24/02/2026 24/02/2028 719.116,80 24 29.963,20
19/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS 19/05/2026 24/02/2028 719.116,80 24 29.963,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2026NE000003 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.498,17 104.405,20 6.127,47 208.965,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026626 2026-07-01 53554.002219/2025-18 2026-07-13 29963.20
4 2026-08-04 53554.002219/2025-18 2026-08-14 29963.20
14 2026-10-02 53554.002219/2025-18 2026-10-08 29963.20
9 2026-09-09 53554.002219/2025-18 2026-09-14 29963.20
2026605 2026-03-04 53554.002219/2025-18 2026-03-24 5350.57
2026610 2026-04-06 53554.002219/2025-18 2026-04-16 29963.20
2026616 2026-05-04 53554.002219/2025-18 2026-05-13 29963.20
2026621 2026-06-03 53554.002219/2025-18 2026-06-09 29963.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA 1 16920 16920.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 259289.64 259289.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 315688.63 315688.6300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 127218.53 127218.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico Substituto
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo