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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.507.415/0028-64 - ESTADO DE MATO GROSSO
Processo 05032.2025-6
Objeto A INSTITUIÇÃO DE ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PRODUZIR CONHECIMENTO ESTRATÉGICO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO, DIRETO OU INDIRETO, OU QUE SEJAM FINANCIADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, COM O PROPÓSITO DE SALVAGUARDAR A LISURA, A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PROCESSO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 15/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00042/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05032.2025-6 29/12/2025 28/12/2027 0,01 1 0,01
15/05/2026 00042/2025 Termo de Rescisão O ACT 42/2025 FOI REVOGADO PELO ACT 10/2026 29/12/2025 15/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.962.841-** ELITO DA SILVA MARQUES Fiscal Administrativo
***.367.931-** PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT EXTINÇÃO 2.16 MB 15/06/2026 15:35:38
Ordem de Serviço nº 10/2026 148.43 KB 19/01/2026 09:09:14
Acordo de Cooperação nº 42/2025 1.51 MB 13/01/2026 09:34:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo