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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2016
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.724.428/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 08769.000008/2016-71
Objeto CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOSANITÁRIO, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CTL DE MANACAPURU/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2016
Vig. Fim 31/12/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300,00
Valor Acumulado R$ 322.168,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2016 00099/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000008/2016-71 01/10/2016 31/12/2070 151.058,37 1168 253,56
14/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM MANACAPURU-AM, SOB JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS. VALOR R$ R$ 316,95 . NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000022. DATA DE ASSINATURA 14/10/2021. 01/10/2016 31/12/2070 316,95 1 316,95
18/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento 002/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É NO VALOR ESTIMADO R$ 253,56. 01/10/2016 31/12/2070 253,56 1 253,56
30/01/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM MANACAPURU-AM, SOB JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS, EM CONFORMIDADE COM A INEXIGIBILIDADE N.º 06/2016, UASG 194006, EMPRESA SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MANACAPURU - AM – SAAE. 01/10/2016 31/12/2070 253,56 1 253,56
14/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM MANACAPURU-AM, SOB JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM. 01/10/2016 31/12/2070 253,56 1 253,56
06/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM MANACAPURU-AM, SOB JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, EM CONFORMIDADE COM A INEXIGIBILIDADE Nº 06/2016, UASG 194006, EMPRESA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MANACAPURU-AM DE CNPJ: 02.724.428/0001-02. 01/10/2016 31/12/2070 300,00 1 300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2021NE000022 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,56 0,00 0,00 253,56 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000010 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000081 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,56 21,13 0,00 232,43 21,13 0,00 0,00 21,13
194006 2024NE000013 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,56 21,13 0,00 232,43 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000018 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,56 21,13 0,00 232,43 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2016NE800263 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800006 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800062 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800275 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000016 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,56 0,00 0,00 253,56 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196,13 27,09 0,00 169,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260616102 2026-06-03 08769.000008/2016-71 2026-08-27 21.13
260516102 2026-05-05 08769.000008/2016-71 2026-08-27 21.13
260716102 2026-07-02 08769.000008/2016-71 2026-08-27 21.13
260816102 2026-08-04 08769.000008/2016-71 2026-08-27 21.13
250116102 2025-02-13 08769.000008/2016-71 2025-02-18 21.13
250216102 2025-02-13 08769.000008/2016-71 2025-03-14 21.13
250316102 2025-04-09 08769.000008/2016-71 2025-04-11 21.13
250416102 2025-05-13 08769.000008/2016-71 2025-05-15 21.13
250516102 2025-06-10 08769.000008/2016-71 2025-06-12 21.13
250616102 2025-07-12 08769.000008/2016-71 2025-07-15 21.13
250716102 2025-07-12 08769.000008/2016-71 2025-08-14 21.13
250816102 2025-09-10 08769.000008/2016-71 2025-09-12 21.13
250916102 2025-09-10 08769.000008/2016-71 2025-10-10 21.13
251116102 2025-11-13 08769.000008/2016-71 2025-11-19 21.13
251016102 2025-11-13 08769.000008/2016-71 2025-11-19 21.13
251216102 2025-12-29 08769.000008/2016-71 2026-02-20 21.13
260116102 2026-02-20 08769.000008/2016-71 2026-03-11 21.13
260216102 2026-02-20 08769.000008/2016-71 2026-03-11 21.13
260316102 2026-04-09 08769.000008/2016-71 2026-04-13 25.00
260416102 2026-04-09 08769.000657/2023-00 2026-04-13 25.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 25 300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.846-** MARCOS VIEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.018.321-** SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 5ª Apostila 174.03 KB 10/03/2026 14:49:12
5 Apostila 190.85 KB 09/03/2026 16:32:24
Publicação DOU Apostilamento nº 4/2025 195.62 KB 25/03/2025 17:29:11
Termo de Apostilamento nº 4/2025 200.04 KB 25/03/2025 17:28:39
2 Termo de Apostila 2023 DOU 704.53 KB 03/10/2024 11:48:32
EXTRATO DOU TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 610.28 KB 31/01/2024 11:35:03
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 248.26 KB 31/01/2024 11:34:36
2º Termo de Apostilamento 160.75 KB 05/04/2023 10:52:24
1º Termo de Apostilamento 158.27 KB 05/04/2023 10:52:12
Extrato do Contrato 99/2016 148.05 KB 05/04/2023 10:52:01
Contrato 99/2016 294.42 KB 05/04/2023 10:51:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo