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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 511401 - GEX/PIRACICABA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes APS LIMEIRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.
Processo 35418.000297/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO - POR ADESÃO - DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESCOAMENTO SANITÁRIO, PRESTADO EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE E MONOPÓLIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LIMEIRA/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2020
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.740,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 579,00
Valor Acumulado R$ 174.448,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2020 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35418.000297/2019-12 01/01/2020 16/10/2026 150.000,00 1 2.500,00
10/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE ADESÃO Nº 21.029.12/2019 - UASG 511.401 GEX PIRACICABA. PROCESSO: 35418.000297/2019-12. INEXIGIBILIDADE 02/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.- CNPJ Nº 33.050.196/0001-88. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESCOAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE LIMEIRA/SP, CELEBRADO EM REGIME DE MONOPÓLIO. PRIMEIRO APOSTILAMENTO. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); EMPENHO 2021NE540120 DE 01/01/2021 A 01/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 ART. 25 CAPUT. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 07/02/2021).' 01/01/2020 01/01/2026 150.000,00 60 2.500,00
10/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TERMO DE ADESÃO Nº 21.029.12/2019 - UASG 511.401 GEX PIRACICABA. PROCESSO: 35418.000297/2019-12. INEXIGIBILIDADE 02/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.- CNPJ Nº 33.050.196/0001-88. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESCOAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE LIMEIRA/SP, CELEBRADO EM REGIME DE MONOPÓLIO. PRIMEIRO APOSTILAMENTO. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); EMPENHO 2021NE540120 DE 01/01/2021 A 01/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 ART. 25 CAPUT. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 07/02/2021).' 01/01/2020 01/01/2026 150.000,00 60 2.500,00
19/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 12/2019. Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. ##TEX INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 02/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 33.050.196/0001-88 – BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS LIMEIRA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). 01/01/2020 16/10/2026 150.000,00 60 2.500,00
05/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. CONTRATO: 12/2019. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 33.050.196/0001-88 – BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. ASSUNTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: LIMEIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 579,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 34.740,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 08/01/2024). 01/01/2020 16/10/2026 34.740,00 60 579,00
17/01/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. CONTRATO: 12/2019. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. - CNPJ Nº 33.050.196/0001-88. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 579,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.948,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 17/01/2024). 01/01/2020 16/10/2026 34.740,00 60 579,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2021NE540139 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 627,88 0,00 0,00 627,88 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE570132 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.777,56 0,00 0,00 3.777,56 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE570120 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.153,84 0,00 0,00 1.153,84 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE580102 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205,20 0,00 0,00 205,20 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE570108 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE570106 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.161,48 0,00 0,00 3.161,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE570108 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.092,16 0,00 0,00 3.092,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1.25 463.2 34740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.998-** WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo