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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRT-PE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRUCAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Processo 13623.204408/2025-30
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO -SRTE E SUAS UNIDADES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2026
Vig. Fim 15/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 608.850,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.737,50
Valor Acumulado R$ 608.850,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13623.204408/2025-30 16/01/2026 15/01/2027 608.850,00 12 50.737,50
23/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2025, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, OS SEGUINTES ITENS: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO [56810410] A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 23/02/2026 15/01/2027 608.850,00 12 50.737,50
14/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 16/01/2027 ATÉ 15/01/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 16/01/2027 15/01/2028 608.850,00 12 50.737,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2026NE000122 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 435.313,29 61.869,24 0,00 373.444,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000517 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 592,81 592,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140 2026-07-26 13623.204408/2025-30 2026-07-29 50062.78
146 2026-08-24 13623.204408/2025-30 2026-08-31 48035.98
155 2026-09-09 13623.204408/2025-30 2026-09-11 50062.78
89 2026-02-19 10480.000051/2026-87 2026-03-04 25031.39
97 2026-03-11 10480.000138/2026-00 2026-03-27 50062.78
107 2026-04-16 13623.204408/2025-30 2026-04-28 341225.00
118 2026-05-13 13623.204408/2025-30 2026-05-25 50062.78
131 2026-06-18 13623.204408/2025-30 2026-07-01 50062.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-16 30441.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 341225 341225.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 86150 86150.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 48800 48800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 48900 48900.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 41850 41850.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 41925 41925.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.875.504-** PAULO OLIVEIRA LINS Gestor Substituto
***.050.795-** GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO Fiscal Técnico
***.500.584-** LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA Gestor
***.083.264-** MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.043.064-** JOSÉ CARLOS BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 284.58 KB 27/08/2026 09:59:48
Contrato 00012/2025 354.82 KB 21/08/2026 09:09:19
Contrato 354.82 KB 20/08/2026 16:57:14
VIGÊNCIA 113.34 KB 17/08/2026 09:41:46
Contratual 1.40 MB 31/05/2026 15:51:07
Portaria 671/2026 54.76 KB 30/01/2026 09:14:02
Contrato 6.14 MB 29/01/2026 09:21:22
Termo Referência 613.99 KB 28/01/2026 14:36:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo