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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90036/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.587.618/0001-53 - AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM PREDIOS LTDA
Processo 0004933-05.2025.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E DE LIMPEZA EM REGIME DE DIÁRIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2026
Vig. Fim 09/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.463.513,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.463.513,91
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004933-05.2025.6.14.8000 09/01/2026 09/01/2031 7.298.678,70 1 7.298.678,70
27/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,78%, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PARA R$ 1.694,62) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 06 HORAS DIÁRIAS, E R$ 20,00 (VINTE REAIS), PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 04 HORAS E INFERIOR A 06 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 2978753), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 7.298.678,70 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.463.513,91 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RETROATIVO A 1/1/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2987742; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000002, NO VALOR DE R$ 30.800,42 (TRINTA MIL, OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001787 (2999011), DE 23/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2987742; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000002, NO VALOR DE R$ 1,27 (UM REAL E VINTE E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001788 (2999017), DE 23/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2987742; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000408, NO VALOR DE R$ 5.780,55 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001789 (2999032), DE 23/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2987742; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000408, NO VALOR DE R$ 9,24 (NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001790 (2999047), DE 23/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2987742. 09/01/2026 09/01/2031 7.463.513,91 1 7.463.513,91
14/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000801 (3092190), DE 04/08/2026, NO VALOR DE R$51.518,40 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3087421. 09/01/2026 09/01/2031 7.463.513,91 1 7.463.513,91
14/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000408, NO VALOR DE R$ 199.380,31 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003718 (3100332), DE 13/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3099245; REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000408, NO VALOR DE R$ 0,23 (VINTE E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003719(3100332), DE 13/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3099245; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000801, NO VALOR DE R$19.061,81 (DEZENOVE MIL E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003763 (3104215), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3101963; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000801, NO VALOR DE R$ 8,71 (OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003764 (3104215), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3101963; 09/01/2026 09/01/2031 7.463.513,91 1 7.463.513,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000002 FOL SERVID - PESSOAL - FOLHA DE SERVIDORES 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000002 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 997.352,99 437.587,26 35,05 559.730,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000408 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.009,71 34.000,46 0,00 5.009,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000801 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.588,92 70.588,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 5 1492702.782 7463513.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Gestor
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Técnico
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 165.61 KB 27/08/2026 10:49:35
APOSTILA Nº 02 159.25 KB 27/08/2026 10:48:56
APOSTILA Nº 01 267.00 KB 27/08/2026 10:48:16
TERMO DE REFERENCIA 912.24 KB 13/01/2026 13:25:53
CONTRATO 411.13 KB 13/01/2026 13:25:29
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo