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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070004 - TRE/PA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070004 - TRE/PA
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2026
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070004 - TRE/PA
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Número da Compra
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90036/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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SEADE
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.587.618/0001-53 - AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM PREDIOS LTDA
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Processo
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0004933-05.2025.6.14.8000
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E DE LIMPEZA EM REGIME DE DIÁRIAS
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Informações Complementares
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Vig. Início
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09/01/2026
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Vig. Fim
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09/01/2031
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 3.781.185,11
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Núm. Parcelas
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5
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Valor Parcela
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R$ 756.237,02
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/01/2026
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00001/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004933-05.2025.6.14.8000
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09/01/2026
|
09/01/2031
|
3.681.835,60
|
5
|
736.367,12
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27/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,78%, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DA CATEGORIA PARA R$ 1.694,62) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 06 HORAS DIÁRIAS, E R$ 20,00 (VINTE REAIS), PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 04 HORAS E INFERIOR A 06 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 2978753), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.681.835,60 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.770.653,11 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), RETROATIVO A 1/1/2026;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000001, NO VALOR DE R$ 16.605,08 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001710 (2992940), DE 16/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2988353;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000001, NO VALOR DE R$ 36,64 (TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001711 (2992946), DE 16/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2988353;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000407, NO VALOR DE R$ 2.871,83 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001712 (2992966), DE 16/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2988353;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000407, NO VALOR DE R$ 23,23 (VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001713 (2992969), DE 16/04/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2988353.
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09/01/2026
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09/01/2031
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3.770.653,11
|
5
|
754.130,62
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14/08/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000800 (3092187), DE 04/08/2026, NO VALOR DE R$ 25.759,20 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037 , DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3087421.
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09/01/2026
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09/01/2031
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3.770.653,11
|
5
|
754.130,62
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26/08/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000407, NO VALOR DE R$ 110.630,96 (CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003716 (3100302), DE 13/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3099245;
REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000407, NO VALOR DE R$ 28,73 (VINTE E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003717 (3100302), DE 13/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3099245;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000800, NO VALOR DE R$ 9.954,52 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003761 (3104197), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3101963;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000800, NO VALOR DE R$ 34,80 (TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003762 (3104197), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3101963;
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09/01/2026
|
09/01/2031
|
3.770.653,11
|
5
|
754.130,62
|
|
02/10/2026
|
00001/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 10.532,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), REFERENTE À INCLUSÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO AO FÓRUM ELEITORAL DE SANTARÉM DURANTE O PERÍODO DE MAIOR DEMANDA DECORRENTE DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,2793% DO VALOR ANUAL DO CONTRATO
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02/10/2026
|
09/01/2031
|
3.781.185,11
|
5
|
756.237,02
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2026NE000001
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-85.796,54
|
-85.796,54
|
-3.188,69
|
3.188,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000407
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
-109.924,32
|
-110.659,69
|
0,00
|
735,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000800
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
35.748,52
|
35.748,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE001037
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.532,00
|
10.532,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
1
|
3781185.11
|
3781185.1100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.122.102-**
|
ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.270.872-**
|
TED WILSON RODRIGUES LOBATO
|
Gestor
|
|
***.223.554-**
|
ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.270.872-**
|
TED WILSON RODRIGUES LOBATO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.223.554-**
|
ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.149.331-**
|
LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.734.402-**
|
GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Sim
|
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Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
|
|
