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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240104 - INT/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240104 - INT/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10090/2017
Unidade Realizadora da Compra 240104 - INT/MCTI
Número da Compra 00021/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 01240.000423/2017-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO INT.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 01/06/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 447.314,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 37.276,24
Valor Acumulado R$ 1.531.872,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 10090/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10090/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01240..00042/3/20-17 29/12/2017 29/12/2018 367.198,78 12 30.599,90
29/12/2018 10091/2018 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO INT. 29/12/2018 29/12/2019 367.198,78 12 30.599,90
17/05/2019 10092/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO REFERENTE AO CARGO DE CONTÍNUO A PARTIR DE 17/05/2019, COM BASE NA LEI 8.666/1993, ARTIGO 65, PARÁGRAFO 1º. 17/05/2019 29/12/2019 331.329,68 12 27.610,81
29/12/2019 10093/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL AO INT 29/12/2019 29/12/2020 348.993,42 12 29.082,79
22/07/2020 10094/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO A PARTIR DE 01/01/2020 DO VALOR TOTAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DA RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL" DE 10% SOBRE OFGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA (LEI 13.932/2019). 29/12/2019 29/12/2020 348.975,63 12 29.081,30
10/12/2020 10095/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II DA LEI 8666/93 POR 12 MESES. 30/12/2020 30/12/2021 348.975,63 12 29.081,30
13/05/2021 10096/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA DATA DA VIGÊNCIA PUBLICADA NA SEÇÃO 3, PÁGINA 92 EM 18/05/2021, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO ASSINADO. DE 29/12/2017 A 30/12/2021 PARA 21/01/2021 A 29/12/2021. 21/01/2021 29/12/2021 430.578,42 12 35.881,54
31/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO REFERENCIAIS: A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO RJ000713/2021 PARA OS CARGOS DE COPEIRA, CONTÍNUO/MENSAGEIRO E RECEPCIONISTA, OS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RETROATIVOS A 01/03/2021. 29/12/2017 29/12/2021 447.314,90 12 37.276,24
01/06/2021 10090/2017 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL REFERIDO NO PREÂMBULO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, 01/06/2021, CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA DE AMBAS AS PARTES EM NÃO MANTER O NEGÓCIO JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XII DA LEI N° 8.666/1993. 29/12/2017 01/06/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240104 2021NE000049 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.103,01 0,00 0,00 28.103,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2021NE000073 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.388,91 0,00 0,00 28.388,91 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2021NE000078 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.048,63 0,00 0,00 36.048,63 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2017NE800462 2000000C-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2018NE800073 2000000C-01 - ADMISTACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2019NE800067 2000000C-01 - ADMISTACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2020NE800077 21AD0005-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2020NE800133 2000RO0C-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INT -REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2018NE800215 2000000C-01 - ADMISTACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2018NE800309 2000000C-01 - ADMISTACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2018NE800339 20UN0000-02 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - INT. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2019NE800210 20UN0000-02 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - INT. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2020NE800054 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2021NE000021 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2021NE000038 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.066,92 0,00 0,00 28.066,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 447314.9 447314.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo