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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00043/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 10951.008769/2025-47
Objeto . O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, VISANDO A OFERTA DE 5 (CINCO) VAGAS EM TURMA REGULAR DE DOUTORADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM DIREITO, PARA SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 30/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.213.710,75
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 606.855,38
Valor Acumulado R$ 1.213.710,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.008769/2025-47 31/12/2025 30/06/2029 1.213.710,75 2 606.855,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2025NE000157 PGINSCR4572 - INSCRICAO DE SERV. EM CURSOS DE CAPACITACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.484,30 485.484,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000158 PGINSCR4572 - INSCRICAO DE SERV. EM CURSOS DE CAPACITACAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 728.226,45 728.226,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7257 2026-03-27 10951.008769/2025-47 2026-03-27 1213710.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO 5 242742.15 1213710.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.895.451-** TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA Gestor
***.658.116-** RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Gestor Substituto
***.123.081-** SHIRLEY SOUZA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.692.938-** CATHERINY BACCARO NONATO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo