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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/09/2020
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00009/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.001803/2018-17
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15/09/2020
|
14/03/2025
|
1.440.165.194,04
|
94
|
27.278.887,82
|
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08/02/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO EDITAL RDC ELETRÔNICO N° 01/2018
|
15/09/2020
|
14/09/2022
|
23.973.472,79
|
1
|
23.973.472,79
|
|
27/08/2021
|
00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$1.894.628,59 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR ERROS DE PROJETO, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93;
B) SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 O VALOR DE R$711.927,75 (SETECENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
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15/09/2020
|
14/09/2022
|
25.156.173,63
|
1
|
25.156.173,63
|
|
19/10/2021
|
00002/2021
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Termo de Apostilamento
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1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO EDITAL RDC ELETRÔNICO N° 01/2018.
1.2. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONFORME OFÍCIO Nº 289/2021/CONTRATO-RN/NUCONT-RN/SAD-RN/SPRF-RN (SEI 35170229) C/C O OFÍCIO Nº 265/2021/DPI/CGA/DIAD (35693658), PERFAZ O VALOR DE 4,12% REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE NOVEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019.
1.3. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, E O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 PASSARÁ A R$ 26.072.584,48 (VINTE E SEIS MILHÕES SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO:
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15/09/2020
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14/09/2022
|
26.072.584,48
|
1
|
26.072.584,48
|
|
29/11/2021
|
00002/2021
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Termo Aditivo
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A) ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$ 1.509.939,19 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR ERROS DE PROJETO, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93;
B) SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 O VALOR DE R$ 2.472.482,56 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
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15/09/2020
|
14/09/2022
|
25.110.041,11
|
1
|
25.110.041,11
|
|
14/01/2022
|
00003/2022
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO EDITAL RDC ELETRÔNICO N° 01/2018.
A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REAJUSTE CONCEDIDO, PERFAZ O VALOR DE 14,69%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE NOVEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021.
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, E O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 PASSARÁ A R$ 28.545.393,94 (VINTE E OITO MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);
* VALOR CORRESPONDENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1 (SEI 30511184) C/C O TERMO DE APOSTILAMENTO N° 2 (SEI 36098135), PERFAZENDO O SEGUINTE CÁLCULO ARITMÉTICO: R$ 22.226.086,01 (VALOR ORIGINAL) + R$ 1.747.386,78 (1° REAJUSTE) + R$ 916.410,85 (2° REAJUSTE).
|
15/09/2020
|
14/09/2022
|
28.545.393,94
|
1
|
28.545.393,94
|
|
13/05/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
|
ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$ 3.011.856,31 (TRÊS MILHÕES ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
O CONTRATO Nº 09/2020 SERÁ ALTERADO QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE, COM A ALTERAÇÃO DOS ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (ANEXO I), COM FULCRO NO INCISO II, ALÍNEA "D", DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, RESULTANDO NO SEGUINTE:
AUMENTO DO VALOR TOTAL DE ADITIVO REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE R$ 3.011.856,31 (TRÊS MILHÕES ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), IMPACTANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO 09/2020, QUE, CONTANDO OS ADITIVOS E SUPRESSÕES ATÉ ENTÃO CONCEDIDOS, PASSA A SER DE R$ 25.458.099,70 (VINTE E SETE MILHÕES SETECENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS OITENTA E DOIS CENTAVOS).
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - SEI 41235163
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15/09/2020
|
14/09/2022
|
25.458.099,70
|
1
|
25.458.099,70
|
|
22/08/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$ 1.226.323,18 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS DEZOITO CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR ERROS DE PROJETO, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93;
B) SUPRIMIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$ 12.415,76 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS SETENTA E SEIS CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES, SE ENCERRANDO EM 14/12/2023, SENDO PRORROGÁVEL APENAS NA FORMA DO ART. 57, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
22/08/2022
|
14/12/2023
|
25.458.099,70
|
1
|
25.458.099,70
|
|
23/01/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: (A) ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE R$ 572.028,78 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL VINTE E OITO REAIS SETENTA E OITO CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (FATURAMENTO DAS MEDIÇÕES 1 A 9 - ANTERIORES AO TERMO ADITIVO N. 3), DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93.
|
23/01/2023
|
14/12/2023
|
26.030.128,48
|
1
|
26.030.128,48
|
|
11/12/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA., CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09/2020, CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO EDITAL RDC ELETRÔNICO N° 01/2018.
A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE O PERCENTUAL DE REAJUSTE CONCEDIDO, PERFAZ O VALOR DE 9,44%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE NOVEMBRO DE 2022.
|
15/09/2020
|
14/12/2023
|
27.278.887,82
|
1
|
27.278.887,82
|
|
12/12/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
14/12/2023
|
14/09/2024
|
27.278.887,82
|
1
|
27.278.887,82
|
|
06/09/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2020 NO VALOR DE PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
12/09/2024
|
14/03/2025
|
27.278.887,82
|
1
|
27.278.887,82
|
|
12/03/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
SUPRIMIR EM 27,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.040.174,01 (SEIS MILHÕES, QUARENTA MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR EM 22,91% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.091.657,55 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2020 POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2025 A 14/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2020, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE PERÍODO DE 14/12/2024 A 14/06/2025.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 09/2020 – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
|
14/03/2025
|
14/08/2025
|
26.330.371,36
|
1
|
26.330.371,36
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200123
|
2023NE000062
|
RF99CSED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
16.897.239,60
|
4.977.856,99
|
37.227,20
|
11.882.155,41
|
4.977.856,99
|
2.860.999,70
|
2.860.999,70
|
2.154.084,49
|
|
200123
|
2023NE000036
|
RF99CSED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
572.028,78
|
0,00
|
0,00
|
572.028,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200123
|
2021NE000098
|
RF99CSEDERN - CONSTRUCAO DE SEDE REGIONAL DO RN
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.654.917,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.654.917,00
|
0,00
|
0,00
|
2.654.917,00
|
|
200123
|
2022NE000164
|
RF99CSEFIRN - CONSTRUCAO SEDE RN
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200123
|
2022NE000198
|
RF99CSED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.042.219,48
|
0,00
|
18.769,85
|
3.343.461,86
|
2.679.987,77
|
0,00
|
0,00
|
2.698.757,62
|
|
200123
|
2021NE000169
|
RF99CSEEDRN - CONSTRUCAO DA SEDE REGIONAL RN
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200123
|
2023NE000203
|
RF99CO3RNEM - EMENDA 202337790005 - WALTER ALVES
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
|
200123
|
2024NE000068
|
RF999SED3RN - CONSTRUCAO DA SEDE DO RIO GRANDE DO NORTE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.577.739,00
|
1.577.739,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200123
|
2020NE800285
|
RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.448.270,80
|
0,00
|
0,00
|
2.448.270,80
|
|
200123
|
2021NE000070
|
RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200123
|
2025NE000197
|
RF99CN9GALP - CONSTRUCAO DE GALPAO E SALAS NA SEDE NACIONAL
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
72.593,38
|
0,00
|
39.698,44
|
32.894,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
39.698,44
|
|
