Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2011
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00165/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 025.018.180-08 - EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER
Processo 08038.011026/2010-48
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2011
Vig. Fim 16/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.125,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.510,45
Valor Acumulado R$ 833.323,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2011 00146/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011026/2010-48 17/10/2011 16/10/2016 56.400,00 12 4.700,00
16/10/2012 00001/2012 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2021 60.951,84 1 60.951,84
23/10/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2021 63.631,20 1 63.631,20
17/10/2014 00003/2014 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2021 65.884,68 1 65.884,68
06/06/2015 00001/2015 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO IMÓVEL DO CONTRATO Nº 146/2011 DE 5.490,39 PARA 7.689,00 17/10/2011 16/10/2016 92.268,00 12 7.689,00
23/10/2015 00004/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2016 99.980,52 12 8.331,71
15/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 5 ANOS O CONTRATO Nº 146/2011 CUJO O OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE DA DPU RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2016 99.980,52 12 8.331,71
10/11/2016 00005/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2016 110.656,20 12 9.221,35
15/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAR O INDICE PARA IPCA DO CONTRATO Nº 146/2011 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2016 110.656,20 12 9.221,35
12/08/2021 00006/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 146/2011, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 17/10/2011 16/10/2016 114.125,40 12 9.510,45
16/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2021). E PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 5 ANOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 146/2011 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL NA UNIDADE DA DPU RIO GRANDE/RS. 17/10/2021 16/10/2026 114.125,40 12 9.510,45
21/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE. 21/10/2024 16/10/2026 114.125,40 12 9.510,45
30/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 146/2011, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 30/06/2025 16/10/2026 114.125,40 12 9.510,45
07/08/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A EXCLUSÃO DO SENHOR ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER DO QUADRO DE LOCADORES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO E A INCLUSÃO DO SENHOR EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER COMO INVENTARIANTE NOMEADO DO ESPÓLIO DE ROBERTO JACOUB IBRAHIM NADER. 08/08/2025 16/10/2026 114.125,40 12 9.510,45
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2011 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 17/10/2011 16/10/2026 114.125,40 12 9.510,45
27/08/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2011 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 17/10/2026 A 16/10/2031. 17/10/2026 16/10/2031 114.125,40 12 9.510,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000862 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000902 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000316 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.007,00 0,00 0,00 96.595,80 41.311,95 15.900,75 15.900,75 9.510,45
290002 2022NE000086 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 124.285,00 0,00 0,00 104.614,95 29.829,65 10.159,60 10.159,60 9.510,45
290002 2022NE000259 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.093,00 0,00 0,00 7.855,23 11.706,79 5.469,02 5.469,02 768,75
290002 2023NE001677 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.752,00 22.743,60 0,00 9.008,40 821,70 0,00 0,00 821,70
290002 2023NE000502 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 121.244,00 16.629,05 0,00 104.614,95 16.629,05 7.118,60 7.118,60 9.510,45
290002 2024NE000155 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 117.214,00 12.599,05 77,88 104.537,07 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000256 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.000,00 2.801,43 0,00 9.198,57 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000317 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.552,25 0,00 0,00 47.552,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE800490 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800338 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800165 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800184 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800229 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800239 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.356,00 1.801,59 0,00 5.554,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800241 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122.007,00 20.572,26 0,00 101.434,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000911 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.356,00 0,00 0,00 6.123,99 1.847,28 615,27 615,27 616,74
290002 2025NE000687 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.457,22 0,00 0,00 4.457,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001507 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001506 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.447,75 11.786,40 0,00 9.661,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001514 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.542,78 6.590,58 30,18 922,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000392 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 116.471,31 67.971,51 0,00 48.499,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000956 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.761,60 8.880,26 0,00 3.881,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6723, 6724 E 6725 2026-08-03 08038.011026/2010-48 2026-08-03 10448.16
6809, 6810 E 6811 2026-09-01 08038.011026/2010-48 2026-09-03 10458.00
6916, 6917 E 6918 2026-09-30 08038.011026/2010-48 2026-10-01 10458.00
7693825 2024-12-31 08038.015579/2013-12 2025-01-07 10382.73
7771334 2025-01-31 08038.011026/2010-48 2025-02-03 10386.30
7852941 2025-02-27 08038.011026/2010-48 2025-03-06 10394.22
7937771 2025-04-01 08038.011026/2010-48 2025-04-02 10421.25
8005930 2025-04-30 08038.011026/2010-48 2025-05-02 10400.85
8087257 2025-06-02 08038.011026/2010-48 2025-06-02 10406.85
8252933 2025-08-01 08038.011026/2010-48 2025-08-04 10434.18
8163877 2025-07-01 08038.011026/2010-48 2025-07-01 10417.59
8328456 2025-08-29 08038.011026/2010-48 2025-09-01 10438.98
8415627 2025-09-30 08038.011026/2010-48 2025-10-01 10449.15
8505867 2025-11-03 08038.011026/2010-48 2025-11-03 10411.56
8580243 2025-12-01 08038.011026/2010-48 2025-12-01 10462.65
8649074 2026-01-01 08038.011026/2010-48 2026-01-07 10413.09
8722473 2026-01-29 08038.011026/2010-48 2026-02-03 10496.25
8788225 2026-03-02 08038.011026/2010-48 2026-03-02 10464.24
8878221 2026-04-01 08038.011026/2010-48 2026-04-06 10432.50
6461, 6462, 6463 2026-05-01 08038.011026/2010-48 2026-05-04 10546.20
6565, 6566 E 6564 2026-06-01 08038.011026/2010-48 2026-06-01 10441.95
6656, 6657, 6658 2026-07-01 08038.011026/2010-48 2026-07-01 10525.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9510.45 114125.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.448.180-** CLAUDIO TONIETTO FINKEL Gestor Substituto
***.085.034-** NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE Gestor
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Técnico
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Técnico
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo