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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00014/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08060.000254/2015-10
Objeto SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECÍFICA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO ARQUIVO NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2016
Vig. Fim 26/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.718.952,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.718.952,12
Valor Acumulado R$ 5.563.803,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000254/2015-10 06/01/2016 05/01/2017 2.125.898,76 1 2.125.898,76
16/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES SUBCLÁUSULAS: PRIMEIRA:FICA EXCLUÍDA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, CONFORME A LEI Nº13.932/2019; SEGUNDA:O VALOR DO CONTRATO FICA AJUSTADO NOSTERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº14.025/2020; TERCEIRA:FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A 06 DE JANEIRO DE 2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 06/01/2021 06/01/2022 1.616.991,36 1 0,00
27/12/2021 00001/2016 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 58, INCISO II, O ARTIGO 79, INCISO I E O ARTIGO 78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/1993, RESCINDIR O CONTRATO Nº 01/2016 REFERENTE AO PROCESSO 08060.000254/2015-10, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECÍFICA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DO ARQUIVO NACIONAL. 06/01/2016 26/12/2021 0,00 0,00
20/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2016 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL E A EMPRESA SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., CUJO OBJETO É AJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 136.159,10, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 1,05%; A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 136.365,42, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 1,20%; A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 136.651,40, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 1,41%; A PARTIR DE 1º DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 135.665,03, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 1,41%; A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 136.651,40, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 1,41%; A PARTIR DE 1º DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 137.804,81, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 2,27%; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 139.695,97, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 3,67%; A PARTIR DE 1º DE MARÇO A AGOSTO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 140.862,35, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 4,54%; A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 143.246,01, CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 6,31%; INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 06/01/2016 26/12/2021 1.718.952,12 1 1.718.952,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2015NE800459 814AN - PATRIMONIO ARQUIVISTICO NACIONAL - NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800187 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800011 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800008 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800040 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000029 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.627.408,32 0,00 0,00 1.178.312,70 502.325,13 0,00 53.229,51 395.866,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 143246.01 1718952.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo