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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00095/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 33.427.044/0001-51 - DESCOLONIZA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Processo 53400-006300/2025-12
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL NÃO SERIADA, DO TIPO DOCUMENTÁRIO, INTITULADA “A TRANSFORMAÇÃO DE CANUTO”, SEM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2025
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-006300/2025-12 26/12/2025 26/12/2028 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
929 2026-04-29 53400-006300/2025-12 2026-04-30 50000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.490-** ROGÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.647.397-** CINTHYA PIRES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Fiscal Técnico Substituto
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor Substituto
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 5.46 MB 04/02/2026 15:26:47
Projeto Basico 469.57 KB 14/01/2026 15:33:18
Nota de Empenho 1.13 MB 14/01/2026 15:33:05
Contrato 274.89 KB 14/01/2026 15:32:52
DOU 128.25 KB 14/01/2026 15:32:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo