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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00094/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/REDENÇÃO E ARF/TUCURUÍ, JURISDICIONADAS DA DRF...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.856.829/0001-41 - OTAVIO RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL LTDA
Processo 10280.724480/2025-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM REDENÇÃO/PA (ARF REDENÇÃO) E EM TUCURUÍ/PA (ARF TUCURUÍ), JURISDICIONADAS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MARABÁ/PA (DRF MARABÁ), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.153,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 346,13
Valor Acumulado R$ 4.153,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00052/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724480/2025-19 29/12/2025 28/12/2026 4.153,50 12 346,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000583 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.384,50 1.384,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000148 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 692,44 692,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.109 2026-06-11 10280.724480/2025-19 2026-06-23 862.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 130 15.98 2077.4000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 130 15.97 2076.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.920.174-** ROMULO LINS CAVALCANTI FILHO Gestor
***.737.003-** LEANDRO CARNEIRO DE LIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
gestor de contrato 136.42 KB 23/06/2026 14:23:20
fiscais técnicos 123.10 KB 23/06/2026 14:18:57
NOTA DE EMPENHO 27.59 KB 23/06/2026 14:13:49
CONTRATO 472.91 KB 23/06/2026 14:12:57
TERMO DE REFERÊNCIA 242.40 KB 23/06/2026 14:10:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo