Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00077/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 17.724.039/0001-54 - L R M - PRODUCOES ARTISTICAS E DE EVENTOS LTDA
Processo 53400 005951/2025-95
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "MALU E A MÁQUINA", SEM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2025
Vig. Fim 22/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2025 00077/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400 005951/2025-95 22/12/2025 22/12/2028 5.000,00 1 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
122 2026-05-12 53400 005951/2025-95 2026-05-22 5000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor Substituto
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Fiscal Técnico Substituto
***.647.397-** CINTHYA PIRES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor
***.416.490-** ROGÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Projeto Basico 482.50 KB 14/01/2026 16:15:24
Nota de Empenho 204.17 KB 14/01/2026 16:15:13
Contrato 278.71 KB 14/01/2026 16:15:01
DOU 128.26 KB 14/01/2026 16:14:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo