Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 52.061.181/0001-60 - AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE
Processo 08658.011778/2015-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2019
Vig. Fim 25/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.981,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.981,18
Valor Acumulado R$ 2.981,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.011778/2015-16 27/03/2019 31/12/2099 2.981,18 1 2.981,18
25/10/2024 00005/2019 Termo de Rescisão O OBJETO DESTE TERMO É RESCINDIR, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, O CONTRATO N.º 5/2019, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 52.061.181/0001-60, TENDO EM VISTA A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA EM AGÊNCIA REGULADORA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 938, DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRANSFORMOU O DAEM NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – AMAE. A PRESENTE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 78, XI, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA NO CONTRATO N.º 5/2019. 27/03/2019 25/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2022NE000043 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.511,40 0,00 0,00 2.085,11 704,03 277,74 277,74 148,55
200117 2023NE000067 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.669,83 242,71 0,00 2.427,12 242,71 86,01 86,01 156,70
200117 2024NE000023 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.588,40 0,00 0,00 1.588,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2019NE800495 RF9990A1AES - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2020NE800117 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2020NE800178 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2021NE000052 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.711,22 0,00 0,00 1.373,64 337,58 0,00 0,00 116,13
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 150 14.16 2124.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 150 5.7 855.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.238-** NELLO APARECIDO AGUIAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo