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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 90024/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.
Processo 60092.000087/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA – SEE, SISTEMAS ELETRÔNICOS COMPLEMENTARES – SEC, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO – SCLIM, SISTEMAS HIDROSSANITÁRIOS - SHD E SISTEMA PREDIAL, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE BELÉM DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – CENSIPAM, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares MANUTENÇÃO PREDIAL DE BELÉM
Vig. Início 19/01/2026
Vig. Fim 19/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.498.220,84
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 263.839,47
Valor Acumulado R$ 9.720.302,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000087/2023-60 19/01/2026 19/01/2029 9.245.414,48 36 256.817,07
04/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO N° 05/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/08/2026 19/01/2029 9.245.414,48 36 256.817,07
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO 2026 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000259/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 11/09/2026 19/01/2029 9.631.404,30 36 267.539,01
13/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÃO QUALITATIVA, CONSUBSTANCIADA NA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CBO 5143-25 DE "TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL" PARA "OFICIAL DE MANUTENÇÃO" NO ITEM 1.2 DO CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; PROMOVER A ADEQUAÇÃO SALARIAL, NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AO CBO 5143-25 - OFICIAL DE MANUTENÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO III - TABELA SALARIAL - PISO 2026 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRO NO MTE: PA000259/2026; E PROMOVER A SUPRESSÃO DA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA TÉCNICO PROFISSIONAL E REGISTRO JUNTO AO CRT - CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS, REFERENTE AO CBO: 5143-25, REGISTRADO NO ITEM 4.8.2.5 DO ETP, ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13/10/2026 19/01/2029 9.498.220,84 36 263.839,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2026NE000013 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.569.501,56 467.057,82 36.953,40 1.065.490,34 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000214 1446541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.401,11 0,00 0,00 78.401,11 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000215 1338541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.033,99 0,00 0,00 2.033,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000216 A3800E00PA1 - DESPESAS ADM SUPEN PA 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.113,54 0,25 0,00 23.113,29 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000363 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.865,88 208.865,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
149970 2026-07-29 60092.000087/2023-60 2026-08-10 157974.32
154300 2026-08-27 60092.000087/2023-60 2026-08-27 157974.32
48168 2026-08-21 60092.000087/2023-60 2026-08-21 2949.06
48315 2026-08-31 60092.000087/2023-60 2026-09-01 1432.48
48480 2026-09-11 60092.000087/2023-60 2026-09-11 9149.31
156191 2026-09-08 60092.000087/2023-60 2026-09-08 157974.32
000048779 2026-09-29 60092.000087/2023-60 2026-10-06 21134.97
158120 2026-09-25 60092.000087/2023-60 2026-09-25 167925.56
48729 2026-09-25 60092.000087/2023-60 2026-09-28 8316.53
48577 2026-09-16 60092.000087/2023-60 2026-09-22 1934.95
000048788 2026-09-30 60092.000087/2023-60 2026-10-02 5395.07
48541 2026-09-16 60092.000087/2023-60 2026-09-17 372.38
144917 2026-06-22 60092.000087/2023-60 2026-07-02 157974.32
139097 2026-05-05 60092.000087/2023-60 2026-05-06 157974.32
133934 2026-03-20 60092.000087/2023-60 2026-03-20 42389.88
135599 2026-04-06 60092.000087/2023-60 2026-04-07 155120.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 9498220.84 9498220.8400
Prepostos
CPF Nome
***.427.402-** CHARLES MACIEL CAVALHEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.202-** PAULO JEFFERSON MOURA BARRETO Gestor
***.223.852-** ROSINALDO DE JERUSALÉM DA COSTA FARIAS Fiscal Técnico
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.250.882-** FABIO RENATO DE MENDONÇA ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.886.472-** GERSON TOURINHO DE SOUZA Gestor Substituto
***.159.502-** CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUES Gestor Substituto
***.886.472-** GERSON TOURINHO DE SOUZA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 05/2026 127.16 KB 15/01/2026 09:37:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo