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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200235 - SPRF/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200235 - SPRF/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 200235 - SPRF/AC
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 08219.000156/2016-12
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DA ELETROBRÁS/ACRE,PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE SRPRF/AC, COM PRORROGAÇÕES SUCESSITIVAS E AUTOMÁTICAS, PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NA ON 036/2011, DE 03/12/2011-AGU.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2016
Vig. Fim 28/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 52.590,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.590,00
Valor Acumulado R$ 52.590,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08219.000156/2016-12 27/10/2016 31/12/2099 52.590,00 1 52.590,00
08/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DA PRF-AC. 27/10/2016 20/02/2072 52.590,00 1 52.590,00
18/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo INCLUSÃO DA FATURA DA UNIDADE CONSUMIDORA DA UNIDADE OPERACIONAL 02-XAPURI-AC NO ROL DA FATURA QUE JÁ ENGLOBA A DUAS UNIDADES CONSUMIDORES DE RIO BRANCO. 27/10/2016 20/02/2072 52.590,00 1 52.590,00
05/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DE FORMA AGRUPADA DA FATURA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CRUZEIRO DO SUL - AC NO ROL DA FATURA QUE JÁ ENGLOBA AS CINCO UNIDADES CONSUMIDORES DE RIO BRANCO, CAPIXABA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL. 05/06/2025 20/02/2072 52.590,00 1 52.590,00
28/08/2025 00003/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016 (SEI Nº 3849167), ATUALMENTE VIGENTE POR FORÇA DO TERMO ADITIVO 3 (SEI Nº 65690842), EM CUMPRIMENTO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 27/10/2016 28/08/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00003/2016 Termo de Encerramento 27/10/2016 28/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200235 2016NE800018 RF9990A1ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2018NE800008 RF9990A1ENE - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2019NE800046 RF9990A1ENE - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2019NE800122 RF15L0P2LDL - RADIO DIGITAL LANDELL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2019NE800123 RF15L0P2LDL - RADIO DIGITAL LANDELL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2019NE800355 RF15L0P2LDL - RADIO DIGITAL LANDELL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2019NE800356 RF15L0P2LDL - RADIO DIGITAL LANDELL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800023 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800024 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800060 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800061 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800070 RF999ZP2PRD - PROGRAMA DE RADIOCOMUNICACAO DIGITAL - CUSTEI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800072 RF999ZP2PRD - PROGRAMA DE RADIOCOMUNICACAO DIGITAL - CUSTEI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800073 RF999ZP2PRD - PROGRAMA DE RADIOCOMUNICACAO DIGITAL - CUSTEI 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800394 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.884,82 13.884,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2020NE800395 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 459,27 459,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2021NE000020 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.041,02 0,00 0,00 9.311,13 2.729,89 0,00 0,00 2.312,79
200235 2021NE000021 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 242,35 0,00 0,00 195,18 47,17 0,00 0,00 33,46
200235 2021NE000015 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.286,11 0,00 0,00 4.286,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2021NE000106 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.605,39 0,00 0,00 459,44 1.145,95 0,00 0,00 736,54
200235 2023NE000076 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11,08 0,00 0,00 11,08 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2023NE000075 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710,80 0,00 0,00 710,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2023NE000031 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.210,16 464,96 0,00 6.745,20 464,96 0,00 0,00 464,96
200235 2023NE000032 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,15 41,84 0,00 158,31 41,84 27,67 27,67 14,17
200235 2023NE000018 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.889,01 29.652,47 0,00 118.236,54 27.217,15 0,00 0,00 27.217,15
200235 2023NE000019 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.546,56 1.500,82 0,00 6.045,74 1.381,45 0,00 0,00 1.381,45
200235 2025NE000025 RF99ON91ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.421,62 0,00 0,00 76.421,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2025NE000027 RF999S92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.153,52 0,00 0,00 4.153,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2024NE000009 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 354,11 0,00 0,00 354,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2024NE000017 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.200,00 1.519,20 0,00 7.680,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2024NE000016 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.698,64 31.771,93 851,28 154.075,43 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2024NE000032 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.294,80 938,13 27,32 8.329,35 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2024NE000033 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 168,65 19,18 11,46 138,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2025NE000028 RF999S92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 59,26 0,00 0,00 59,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2025NE000026 RF99ON91ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.865,93 0,00 0,00 3.865,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2021NE000051 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.376,41 0,00 0,00 87.823,02 14.553,39 0,00 0,00 14.553,39
200235 2021NE000098 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2021NE000099 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200235 2022NE000025 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.444,33 0,00 0,00 133.148,30 10.173,90 0,00 0,00 10.173,90
200235 2022NE000026 RF999AA1ENE - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.639,77 0,00 0,00 5.928,03 534,45 0,00 0,00 534,45
200235 2022NE000031 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.876,74 0,00 0,00 8.015,72 590,95 0,00 0,00 590,95
200235 2022NE000032 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 259,03 0,00 0,00 142,61 11,26 0,00 0,00 11,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7859105 2024-12-04 08219.002385/2024-81 2024-12-06 678.51
7859104 2024-12-04 08219.002384/2024-37 2024-12-06 15297.41
7716362 2024-07-03 08219.001304/2024-26 2024-07-18 612.29
7740482 2024-09-04 08219.001751/2024-85 2024-09-17 784.02
7740481 2024-09-04 08219.001750/2024-31 2024-09-17 14293.97
7749729 2024-10-04 08219.001968/2024-95 2024-10-15 843.46
7749728 2024-10-04 08219.001954/2024-71 2024-10-14 15758.33
7729138 2024-08-06 08219.001534/2024-95 2024-08-19 798.40
7729137 2024-08-06 08219.001535/2024-30 2024-08-19 12951.45
7848487 2024-11-05 08219.002213/2024-16 2024-11-14 17694.55
7848489 2024-11-05 08219.002214/2024-52 2024-11-14 817.91
7869379 2025-01-06 08219.000079/2025-91 2025-01-10 13961.43
7902669 2025-02-05 08219.000331/2025-62 2025-02-11 632.42
7902668 2025-02-05 08219.000328/2025-49 2025-02-11 12278.87
7918140 2025-03-10 08219.000502/2025-53 2025-03-14 798.49
7918139 2025-03-10 08219.000563/2025-11 2025-03-18 13953.76
7931139 2025-04-03 08219.000736/2025-09 2025-04-09 765.55
7930565 2025-04-02 08219.000878/2025-68 2025-04-24 13071.02
7945289 2025-05-06 08219.001095/2025-00 2025-05-12 732.12
7945288 2025-05-06 08219.001147/2025-30 2025-05-19 13494.63
7956934 2025-06-03 08219.001291/2025-76 2025-06-06 14016.98
7956935 2025-06-03 08219.001290/2025-21 2025-06-06 561.23
7724243 2025-07-21 08219.001653/2025-29 2025-07-30 13472.29
7869380 2025-01-06 08219.000078/2025-47 2025-01-10 720.24
7715342 2025-07-02 08219.001536/2025-65 2025-07-11 722.97
7715341 2025-07-02 08219.001566/2025-71 2025-07-17 13381.00
001.616.364 2025-06-17 08219.001595/2025-33 2025-07-22 46.05
001.619.341 2025-06-18 08219.001595/2025-33 2025-07-22 45.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 52590 52590.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.644-** JOABE HILARIO DE OLIVEIRA TAVARES Responsável no Setor Financeiro
***.973.822-** LAIANE PARENTE DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.217.962-** RAPHAEL ROSSETTO DE PAULA Fiscal Titular
***.443.182-** JANAINA DA SILVA DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo