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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2007
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00143/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 245.338.669-72 - BRASILINO CARDOZO DE ARAUJO
Processo 18038.002326/2007-31
Objeto 4OCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFEN-SORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2007
Vig. Fim 23/02/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 84.413,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 88.603,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2007 00037/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18038.002326/2007-31 17/09/2007 16/09/2012 88.603,68 1 88.603,68
17/09/2008 00001/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM ANO E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE EM ÍNDICE OFICIAL DE SETEMBRODE 2008. 17/09/2008 16/09/2009 47.400,00 1 0,00
14/09/2012 00002/2012 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU/PEOLOTAS/RS. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 17/09/2012 16/09/2017 61.800,00 1 0,00
13/06/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TENDER A UNIDADE DPU/PELOTAS/RS. 17/09/2017 16/09/2022 84.413,64 1 0,00
30/12/2019 00004/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM PELOTAS/RS. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PARABRASILINO CARDOZO DE ARAÚJO E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 17/09/2017 16/09/2022 84.413,64 1 0,00
08/03/2022 00037/2007 Termo de Rescisão LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO Nº 767, CEP: 96.015-000, PELOTAS/RS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 460,80 M², PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE EM REFERÊNCIA. CONSIDERANDO O TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DE CHAVES E O PAGAMENTO DE R$ 48.753,41 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA RECOMPOSIÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO 037/2007, DATADO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. 17/09/2007 23/02/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE800308 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800118 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800106 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE803248 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE803773 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800146 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.383,64 0,00 0,00 7.383,64 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801031 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.689,36 11.852,96 0,00 73.836,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000078 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.711,42 0,00 0,00 14.711,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000670 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93.073,00 0,00 0,00 81.220,04 13.844,62 1.991,66 1.991,66 9.861,30
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 7383.64 88603.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo