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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200602 PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2013
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00018/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 08016.002742/2013-35
Objeto REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR , SEGUNDOTARIFA HOROSAZONAL VERDE, SUBGRUPO A4, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR SITUADA NA RN 15, KM 12/13 - ESTRADA MOSSORÓ/BARAÚNA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2013
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2013 00015/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002742/2013-35 01/07/2013 31/12/2099 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000009 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.591,92 132,66 0,00 1.459,26 132,66 0,00 0,00 132,66
200602 2019NE800010 DP999020WMO - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFMOS/R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800008 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 557.774,24 109.963,30 0,00 447.810,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000004 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2023NE000007 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 752.188,28 113.292,30 0,00 638.895,98 56.819,63 0,00 0,00 56.819,63
200602 2025NE000003 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.877,69 0,00 0,00 1.877,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000002 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 712.084,24 0,00 4.128,46 707.955,78 0,00 0,00 0,00 4.128,46
200602 2024NE000009 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.591,92 132,66 0,00 1.459,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000008 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 766.577,24 114.465,34 3.640,10 648.471,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000008 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.591,92 0,00 0,00 1.459,26 132,66 0,00 0,00 132,66
200602 2021NE000007 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 637.659,20 0,00 0,00 570.037,76 67.621,44 0,00 0,00 61.490,09
200602 2022NE000003 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 636.754,36 0,00 0,00 561.995,34 57.304,07 0,00 0,00 57.304,07
200602 2022NE000005 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.591,92 0,00 0,00 1.459,26 132,66 0,00 0,00 132,66
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
130644745 2025-01-01 08019.000029/2025-61 2025-01-06 58223.09
132305079 2025-02-01 08019.000537/2025-49 2025-02-03 64408.00
133985836 2025-03-01 08016.002742/2013-35 2025-03-05 59415.58
135759335 2025-04-01 08019.001528/2025-75 2025-04-02 61493.56
137480370 2025-05-01 08019.002089/2025-18 2025-05-05 64712.30
139139492 2025-06-01 08016.002742/2013-35 2025-06-02 63925.63
140979699 2025-07-01 08119.000235/2025-42 2025-07-03 64295.72
142607082 2025-08-01 08119.000735/2025-84 2025-08-04 67245.89
500000969396 2025-08-15 08119.001018/2025-70 2025-08-19 19922.09
144307662 2025-09-01 08016.002742/2013-35 2025-09-02 68590.94
146063200 2025-10-01 08016.002742/2013-35 2025-10-03 68179.39
147682292 2025-11-01 08119.002614/2025-77 2025-11-03 66512.87
149445066 2025-12-03 08119.003283/2025-92 2025-12-09 65182.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 300000 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Gestor
***.355.199-** JOSIANE DETZ DE SOUZA Gestor Substituto
***.799.794-** BRÁULIO ARAUJO DE PAIVA COSTA Fiscal Administrativo
***.534.104-** WALDECLEY FERNANDES DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo