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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 00054/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 09.2024.00016249-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA (ITEM 01), SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ELETROTÉCNICA (ITEM 02), SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENHO/PROJETO (ITEM 03), SERVIÇOS DE CARPINTARIA (ITEM 04), SERVIÇOS NA ÁREA DE ELETRICISTA PREDIAL ALTA E BAIXA TENSÃO (ITEM 05), SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO (ITEM 07), SERVIÇOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES SÊNIOR (ITEM 08) E SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES E PRODUÇÃO (ITEM 09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 E ARP Nº 019/2024
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2024
Vig. Fim 23/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.805.588,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 463.426,48
Valor Acumulado R$ 137.991.671,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00016249-5 23/05/2024 23/05/2029 19.639.622,40 5 3.927.924,48
19/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, COM INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JÚNIOR (ITEM 08) AO CONTRATO EM EPÍGRAFE 19/09/2024 23/05/2029 20.770.905,60 5 4.154.181,12
20/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME INFORMATIVO Nº 001/2024 - RELATÓRIO TÉCNICO N° 191/2024 – GECON 20/01/2025 23/05/2029 20.870.323,56 5 4.174.064,71
15/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 050/2025/GECON 15/04/2025 23/05/2029 22.413.090,60 5 4.482.618,12
08/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 165/2025/GECON 08/09/2025 23/05/2029 22.558.576,80 5 4.511.715,36
07/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo REVISÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE DIÁRIAS, QUE PASSARÁ DE R$ 127,83 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 236,05 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), O QUE ENSEJARÁ NA ALTERAÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 373.243,12 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 390.557,12 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), BEM COMO ATUALIZARÁ O VALOR GLOBAL DE R$ 22.394.587,20 (VINTE E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 23.433.427,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSOLIDANDO IMPACTO GLOBAL NO MONTANTE DE R$ 1.038.840,00 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME PGA Nº 09.2025.00025409-6 E RELATÓRIO TÉCNICO Nº 240/2025/GECON 07/10/2025 23/05/2029 23.647.987,20 5 4.729.597,44
05/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 063/2025/GECON E INFORMATIVOS Nº 001/2025/GECON E Nº 002/2025/GECON 05/02/2026 23/05/2029 24.154.257,00 5 4.830.851,40
14/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O POSTO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 069/2026/GECON. 14/04/2026 23/05/2029 24.276.750,00 5 4.855.350,00
05/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 031/2026/GECON 05/06/2026 23/05/2029 25.542.628,80 60 425.710,48
11/08/2026 00009/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, COM INCLUSÃO DE 7 (SETE) DIÁRIAS PARA CADA POSTO DE SERVIÇO CONSTANTE NO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 11/08/2026 23/05/2029 27.805.588,80 60 463.426,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-08-21 1171671.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 58405.8 3504348.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTO ELETROELETRÔNICO 2 21430.35 2571642.0000
Serviço MARCENEIRO / CARPINTEIRO 2 12845.75 1541490.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 5 16739.52 5021856.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 22181.96 1330917.6000
Serviço SERVIÇO DE CÁLCULO / DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO 2 28532.07 3423848.4000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - ADMINISTRAÇÃO NEGÓCIO / PRODUÇÃO 2 24174.69 2900962.8000
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 5 25035.08 7510524.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º Aditivo Contrato 037-2024 2.01 MB 18/08/2026 14:02:03
Revisão 1.74 MB 19/02/2026 09:53:40
Corrigenda 5º Aditivo 1.73 MB 15/01/2026 15:13:13
Revisão 301.85 KB 15/01/2026 15:01:28
Repactuação 409.06 KB 15/01/2026 15:00:47
corrigenda 3º Aditivo 254.71 KB 15/01/2026 14:59:39
Repactuação 804.69 KB 15/01/2026 14:57:33
Repactuação 1.27 MB 15/01/2026 14:56:42
Acréscimo 993.30 KB 15/01/2026 14:55:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo