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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/10/2020
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00006/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08520.001541/2020-40
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03/11/2020
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03/11/2025
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193.844,04
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12
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16.153,67
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29/07/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE,CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DAANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,INSCRITA NO CNPJ 09.334.777/0001-67, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETI VA DE TRABALHO 2021/2021 - CCT NÚMERO DEREGISTRO NO MTE SE000097/2021, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTI CA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTEPLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA E ANALISADA/APROVADA PELA CONTRATANTE.
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03/11/2020
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03/11/2021
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203.298,43
|
1
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203.298,43
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21/10/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE.
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04/11/2021
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03/11/2022
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198.938,34
|
1
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198.938,34
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08/06/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 09.334.777/0001-67, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 - CCT NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000058/2022 E O DECRETO MUNICIPAL N° 6.792 DE 13/05/2022, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA E ANALISADA/APROVADA PELA CONTRATANTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 17.995,42 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 18.133,30 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). REFERENTE À VIGÊNCIA GLOBAL DO CONTRATO (PARA 12 MESES). O VALOR PASSARÁ DE R$ 198.938,33 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 217.599,54 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
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03/11/2020
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03/11/2022
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217.599,54
|
1
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217.599,54
|
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20/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE.
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04/11/2022
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03/11/2023
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217.599,54
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12
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18.133,30
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21/11/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO (UNIFORME, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS), BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA E PREVISTO NO SUBITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O IPCA ACUMULADO, ENTRE O PERÍODO DE SETEMBRO/2021 E SETEMBRO/2022, FOI DE 7,1688%. O VALOR ESTIMATIVO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ R$ 18.133,30 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 18.209,52 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E O ANUAL DE PASSARÁ DE R$ 217.599,54 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 218.514,23 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
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03/11/2020
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03/11/2023
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218.514,23
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12
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18.209,52
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15/05/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 09.334.777/0001-67, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000003/2023) E SEU TERMO ADITIVO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000008/2023), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
DIANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2023 E DO SEU TERMO ADITIVO, NESTE PROCEDIMENTO FORAM CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2023.
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03/11/2020
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03/11/2023
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231.737,32
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12
|
19.311,44
|
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13/07/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
|
ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE O TERMO ADITIVO (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000094/2023) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000003/2023), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. O TERMO ADITIVO FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 231.737,32 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 233.183,27 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
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03/11/2020
|
03/11/2023
|
233.183,28
|
12
|
19.431,94
|
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28/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
|
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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04/11/2023
|
03/11/2024
|
233.183,28
|
12
|
19.431,94
|
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26/10/2023
|
00006/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA E PREVISTO NO SUBITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO, ENTRE O PERÍODO DE OUTUBRO/2022 E SETEMBRO/2023, FOI DE 5,185230%. O VALOR ESTIMATIVO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 19.431,94 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 19.491,03 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), E O ANUAL DE PASSARÁ DE R$ 233.183,27 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 233.892,31 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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03/11/2020
|
03/11/2024
|
233.892,32
|
12
|
19.491,03
|
|
25/06/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO, SOLICITADA PELA EMPRESA.
ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000067/2024), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
O INSTRUMENTO COLETIVO FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.
NESTE PROCEDIMENTO FORAM CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2024.
|
03/11/2020
|
03/11/2024
|
248.112,93
|
12
|
20.676,08
|
|
09/10/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CBO-5143-10) - 40 HORAS SEMANAIS COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, QUE É REFERENTE AO ITEM 3 DA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE 04/01/2025 E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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04/11/2024
|
03/11/2025
|
200.321,18
|
12
|
16.693,43
|
|
04/12/2024
|
00008/2024
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Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, BASEADO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA E PREVISTO NO SUBITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR PARA 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 208.286,47 (DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 208.843,51 (DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
|
03/11/2020
|
03/11/2025
|
200.887,01
|
12
|
16.740,58
|
|
26/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
RESTABELECER O POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CBO-5143-10) - 40 HORAS SEMANAIS COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ITEM 3 CONTRATADO) DURANTE O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/05/2025, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 6,42% NO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 06/2020-SR/PF/SE.
|
04/01/2025
|
03/11/2025
|
224.805,86
|
12
|
18.733,82
|
|
30/04/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
RESTABELECER o posto de Auxiliar de Manutenção Predial (CBO-5143-10) - 40 horas semanais com adicional de periculosidade (item 3 contratado) durante o período de 04/05/2025 a 03/11/2025.
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04/05/2025
|
03/11/2025
|
248.749,36
|
12
|
20.729,11
|
|
28/05/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/SE, CONFORME PREVISTO NA “CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO”, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO. ESTE PROCEDIMENTO TEVE COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SE000033/2025), BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS, MEDIANTE PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS. O INSTRUMENTO COLETIVO FIXOU A SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO.COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2025, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 20.729,11 PARA R$ 22.170,09 E O ANUAL PASSARÁ DE R$ 248.749,36 PARA R$ 266.041,06.
|
03/11/2020
|
03/11/2025
|
266.041,06
|
12
|
22.170,09
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200344
|
2020NE800328
|
PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.307,34
|
32.307,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2022NE000019
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
216.981,35
|
0,00
|
1.706,13
|
197.294,36
|
17.980,86
|
0,00
|
0,00
|
19.686,99
|
|
200344
|
2023NE000023
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
232.649,65
|
19.503,09
|
0,00
|
213.146,56
|
19.491,03
|
0,00
|
1.140,23
|
18.350,80
|
|
200344
|
2024NE000022
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.113,93
|
20.677,04
|
20.676,08
|
206.760,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2025NE000011
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
158,13
|
0,00
|
0,00
|
158,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200344
|
2021NE000029
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
161.856,29
|
0,00
|
0,00
|
147.595,33
|
13.221,83
|
0,00
|
0,00
|
13.221,83
|
|
200344
|
2025NE000026
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
223.917,88
|
0,00
|
0,00
|
223.917,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
