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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2020
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00017/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000025/2019-89
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04/01/2021
|
04/01/2022
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111.632,85
|
12
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9.302,74
|
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25/01/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, SUBITEM 1.5. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, GRUPO 2, ITEM 16, VALOR MENSAL R$442,74, VALOR ANUAL R$5.312,85; E DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - ONDE SE LÊ: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$9.360,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$112.320,00 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); LEIA-SE: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$9.302,74 (NOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$111.632,85 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
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04/01/2021
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04/01/2022
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111.632,85
|
12
|
9.302,74
|
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25/01/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, SUBITEM 1.5. OBJETO DA CONTRATAÇÃO, GRUPO 2, ITEM 16, VALOR MENSAL R$442,74, VALOR ANUAL R$5.312,85; E DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - ONDE SE LÊ: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$9.360,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$112.320,00 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); LEIA-SE: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$9.302,74 (NOVE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$111.632,85 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
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04/01/2021
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04/01/2022
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111.632,85
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12
|
9.302,74
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20/12/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2020, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 04 DE JANEIRO DE 2022 A 04 DE JANEIRO DE 2023.
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04/01/2022
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04/01/2023
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111.632,85
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360
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310,09
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16/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 17/2022 COM A EMPRESA AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA., A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM DIANTE, CUJA VIGÊNCIA É DE 04/01/2022 À 04/01/2023, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 111.632,85 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 118.051,74 (CENTO E DEZOITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 6.418,89 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO ENDEREÇO: IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/2021/12/INDICE-DE-CUSTO-DA-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-ICTI-SETEMBRO-DE-2021/, RECURSO ELETRÔNICO ACESSÍVEL PELO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA.
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04/01/2021
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04/01/2023
|
118.051,74
|
360
|
327,92
|
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26/10/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2023 A 04/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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04/01/2023
|
04/01/2024
|
118.051,74
|
12
|
9.837,65
|
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03/04/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CARTA DE CONJUNTURA, E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE 01/2022 A 01/2023, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DER$ 118.051,74 (CENTO E DEZOITO MIL CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 126.445,22 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, CUJA VIGÊNCIA É DE 04/01/2023 À 04/01/2024.
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04/01/2021
|
04/01/2024
|
126.445,22
|
12
|
10.537,10
|
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02/10/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 17/2020 (SEI Nº 0070977), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95".
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04/01/2021
|
04/01/2024
|
126.445,22
|
12
|
10.537,10
|
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06/10/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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04/01/2024
|
04/01/2025
|
126.445,22
|
12
|
10.537,10
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|
23/07/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CARTA DE CONJUNTURA, E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE 01/2023 A 01/2024, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE DE R$ 126.445,22 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 128.152,23 (CENTO E VINTE E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) , O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 1.707,01 (UM MIL SETECENTOS E SETE REAIS E UM CENTAVO) AO VALOR ATUALMENTE VIGENTE, CORRESPONDENTE A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL APROXIMADA DE 1,35% (UM VÍRGULA TRINA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, CUJA VIGÊNCIA É DE 04/01/2024 À 04/01/2025.
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04/01/2021
|
04/01/2025
|
128.152,23
|
12
|
10.679,35
|
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12/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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04/01/2025
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03/01/2026
|
128.152,23
|
12
|
10.679,35
|
|
04/08/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CARTA DE CONJUNTURA, E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO ICTI NO PERÍODO DE 01/2024 A 01/2025, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 128.152,23 (CENTO E VINTE E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 137.251,07 (CENTO E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) , O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 9.098,84 (NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR ATUALMENTE VIGENTE, CORRESPONDENTE A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL APROXIMADA DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), A PARTIR DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO, CUJA VIGÊNCIA É DE 04/01/2025 À 04/01/2026.
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04/01/2021
|
03/01/2026
|
137.251,07
|
12
|
11.437,59
|
|
02/01/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATADO NO PROCESSO SEI 08227.001422/2025-16.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - A CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, APÓS A EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
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04/01/2026
|
03/04/2026
|
137.251,07
|
12
|
11.437,59
|
|
07/01/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO PERÍODO DE VIGÊNCIA E AO FUNDAMENTO LEGAL, MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.
ONDE SE LÊ:
“O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.”
LEIA-SE:
“O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 04/01/2026 A 03/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993.”
FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020 QUE NÃO CONFLITAREM COM O DISPOSTO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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04/01/2026
|
03/04/2026
|
137.251,07
|
12
|
11.437,59
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200247
|
2021NE000054
|
AN999LTIN21 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2021
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
116.928,85
|
0,00
|
0,00
|
78.115,50
|
60.141,70
|
0,00
|
21.328,35
|
17.485,00
|
|
200247
|
2022NE000032
|
AN999LTIN22 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
120.198,72
|
0,00
|
0,00
|
94.489,78
|
42.772,81
|
17.063,87
|
17.063,87
|
8.645,07
|
|
200247
|
2023NE000049
|
AN99OLTIN23 - MODERNIZACAO E MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2023NE000128
|
4628101F247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DIFUSAO DO ACERVO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
113.544,55
|
19.710,04
|
0,00
|
93.834,51
|
19.710,04
|
1.094,31
|
10.450,31
|
9.259,73
|
|
200247
|
2024NE000093
|
4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
54.000,00
|
15.405,66
|
2.590,39
|
36.003,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2024NE000048
|
4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.995,16
|
0,27
|
177,63
|
4.817,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2024NE000047
|
4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
63.222,61
|
0,00
|
0,00
|
63.222,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2025NE000025
|
4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
65.800,65
|
1.536,20
|
0,00
|
64.264,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200247
|
2026NE000043
|
4628101J247 - CONTRATOS CONTINUADOS DOS SISTEMAS DE TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
21.338,98
|
0,00
|
0,00
|
21.338,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
