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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/10/2011
|
00149/2011
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011045/2010-74
|
28/10/2011
|
27/10/2016
|
360.000,00
|
60
|
6.000,00
|
|
28/10/2012
|
00001/2012
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) DE OUTUBRO DE 2012, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,0705400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.484,23 (SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 28/10/2012 A 27/10/2013.
|
28/10/2011
|
27/10/2016
|
77.810,76
|
12
|
6.484,23
|
|
28/10/2013
|
00002/2013
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M(FGV)) DE OUTUBRO DE 2013, O CONTRATO Nº
149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,3958500%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE
R$ 6.484,23 (SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA
R$ 6.769,27 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), COM
VIGÊNCIA DE 28/10/2013 À 27/10/2014.
|
28/10/2011
|
27/10/2016
|
81.230,52
|
12
|
6.769,21
|
|
28/10/2014
|
00003/2014
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M, (FGV) DE SETEMBRO 2014, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,5414200%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 6.769,27 (SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 7.009,00 (SETE MIL E NOVE REAIS), COM VIGÊNCIA DE 28/10/2014 A 27/10/2015.
|
28/10/2011
|
27/10/2016
|
84.108,00
|
12
|
7.009,00
|
|
28/10/2015
|
00004/2015
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) DE SETEMBRO DE 2015, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,3588300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 7.009,00 (SETE MIL E NOVE REAIS) PARA R$ 7.594,87 (SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS OITENTA E SETE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 28/10/2015 À 27/10/2016.
|
28/10/2011
|
27/10/2016
|
91.138,44
|
12
|
7.594,87
|
|
30/08/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05 (CINCO)
ANOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 149/2011 FICA PRORROGADO DE 28/10/2016 A 27/10/2021, COM A
INCIDÊNCIA DO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO II, DA LEI Nº
8.245/1991.
|
28/10/2016
|
27/10/2021
|
91.138,44
|
60
|
1.518,97
|
|
28/10/2016
|
00005/2016
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) DE SETEMBRO DE 2016, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,6777400 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 7.594,87 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 8.405,83 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 28/10/2016 À 27/10/2017.
|
28/10/2011
|
27/10/2021
|
100.869,96
|
12
|
8.405,83
|
|
28/10/2017
|
00006/2017
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2017, O CONTRATO Nº 149/2011 NÃO SERÁ REAJUSTADO EM RAZÃO DO ÍNDICE TER RESULTADO DE -1,459360%, OU SEJA, NEGATIVO, PERMANECENDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM R$ 8.405,83 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 28/10/2017 A 27/10/2018.
|
28/10/2011
|
27/10/2021
|
100.869,96
|
12
|
8.405,83
|
|
28/10/2018
|
00007/2018
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2017 A SETEMBRO DE 2018, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,049580%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE RS 8.405,83 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 9.250,58 (NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 28/10/2018 A 27/10/2019.
|
28/10/2011
|
27/10/2021
|
111.006,96
|
12
|
9.250,58
|
|
31/07/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV),
UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE
NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A).
|
31/07/2019
|
27/10/2021
|
100.869,96
|
60
|
1.681,17
|
|
28/10/2019
|
00008/2019
|
Termo de Apostilamento
|
A CONTAR DE 28/10/2019, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,893550%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ R$ 9.250,58 (NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 9.518,25 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - (SEI 3390903)
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
571.095,00
|
60
|
9.518,25
|
|
27/10/2020
|
00009/2020
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2019 À SETEMBRO DE 2020, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 1,03135160%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 9.518,25 (NOVE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) PARA R$ 9.816,66 (NOVE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 27/10/2020 (SEI 4134200)
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
588.999,60
|
60
|
9.816,66
|
|
22/09/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2011, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 28/10/2021 A 27/10/2026.
|
28/10/2021
|
27/10/2026
|
588.999,60
|
60
|
9.816,66
|
|
27/10/2021
|
00010/2021
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2020 À SETEMBRO DE 2021, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,246380%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 9.816,66 (NOVE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 10.822,51 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 27/10/2021 (SEI 5163696)
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
649.350,60
|
60
|
10.822,51
|
|
27/10/2022
|
00011/2022
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2021 À SETEMBRO DE 2022, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,168600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.822,51 (DEZ MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 11.598,33 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (SEI 6156417)
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
695.899,80
|
60
|
11.598,33
|
|
27/10/2023
|
00012/2023
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2022 À SETEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,185230%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.598,33 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 12.199,73 (DOZE MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (SEI 7174281)
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
731.983,80
|
60
|
12.199,73
|
|
27/12/2024
|
00013/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 149/2011, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG.
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
764.372,40
|
60
|
12.739,54
|
|
03/07/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 149/2011, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA.
|
03/07/2025
|
27/10/2026
|
764.372,40
|
60
|
12.739,54
|
|
15/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR MEIO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, INCLUINDO OS PARÁGRAFOS: SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO
|
15/09/2025
|
27/10/2026
|
764.372,40
|
60
|
12.739,54
|
|
27/10/2025
|
00014/2025
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 À SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO Nº 149/2011 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,172370%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 12.739,54 (DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 13.398,48 (TREZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEI 8591642)
|
15/09/2025
|
27/10/2026
|
803.908,80
|
60
|
13.398,48
|
|
19/06/2026
|
00015/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 149/2011 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.
|
28/10/2011
|
27/10/2026
|
803.908,80
|
60
|
13.398,48
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2026NE000436
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
162.300,25
|
86.212,18
|
2.608,88
|
73.479,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2026NE001210
|
F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
65,51
|
0,00
|
0,00
|
65,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2019NE800119
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2023NE000511
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
139.283,40
|
11.701,77
|
0,00
|
127.581,63
|
11.598,33
|
0,00
|
0,00
|
11.598,33
|
|
290002
|
2021NE000159
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
117.799,92
|
0,00
|
0,00
|
104.450,47
|
14.870,54
|
0,00
|
1.487,56
|
33,53
|
|
290002
|
2020NE800224
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
115.482,00
|
39.336,00
|
0,00
|
76.146,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2022NE000097
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
132.318,00
|
0,00
|
0,00
|
119.047,61
|
14.140,76
|
870,37
|
870,37
|
12.400,02
|
|
290002
|
2019NE803807
|
F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2016NE800316
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2024NE000158
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
157.304,00
|
21.904,17
|
2.303,60
|
133.096,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2024NE001064
|
F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.199,59
|
1.199,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2024NE001173
|
F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.179,52
|
1.179,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2025NE000934
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
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339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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