Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 38605 - CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 6ª - P...
Unidade da Prestação do Serviço 389222 - CRN-6A REGIAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 389222 - CRN-6A REGIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 389222 - CRN-6A REGIAO
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.408.506/0001-65 - CAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo 060636.000028/2024-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PARA O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 6ª REGIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74, III, LEI 1...
Vig. Início 14/12/2023
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 191.333,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.944,48
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 060636.000028/2024-88 14/12/2023 14/12/2024 168.000,00 12 14.000,00
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ESTENDER POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NO CONTRATO, QUE VIGORARÁ DE 14 DEDEZEMBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/12/2024 14/12/2025 168.000,00 12 14.000,00
12/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A VIGORAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 A 14 DE DEZEMBRO DE 2026, DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2.1. FICA, POR ESTE INSTRUMENTO, ALTERADO O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIGINALMENTE PACTUADO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. O MONTANTE MENSAL PASSA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA R$ 15.944,48 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR GLOBAL TOTAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ORA PRORROGADO FICA FIXADO EM R$ 191.333,76 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 2.1.1. EM CONTRAPARTIDA, A CONTRATADA CONTINUARÁ RESPONSÁVEL PELO PATROCÍNIO DE TODAS AS AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE O CONSELHO FIGURE COMO DEMANDANTE OU DEMANDADO, BEM COMO PELO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E/OU ESTADUAL, ALÉM DE ATUAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E/OU POLÍCIA FEDERAL NOS QUATRO ESTADOS ABRANGIDOS PELA JURISDIÇÃO DO CONSELHO. 14/12/2025 14/12/2026 191.333,76 12 15.944,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 12 15944.48 191333.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.284-** SUELAINE SOARES DA SILVA Apoio Administrativo
***.999.504-** CLODOALDO FERREIRA LIMA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º APOSTILAMENTO 160.25 KB 15/01/2026 15:44:05
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 OC 135.65 KB 15/01/2026 15:43:33
1º ADITIVO AO CONTRATO 12/2023 OC 122.80 KB 15/01/2026 15:42:41
CONTRATO 12/2023 OC 287.84 KB 15/01/2026 15:35:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo