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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00194/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00229/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 45.833.358/0001-33 - MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 21000.047234/2025-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMISSARIA AÉREA, SOB DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE 24H (VINTE E QUATRO HORAS)/DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS PREPARADOS, BEM COMO DA SUA HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E RESPECTIVA COMITIVA EM MISSÕES OFICIAIS POR TERRITÓRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA VOOS QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE AÉREA DE BRASÍLIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2026
Vig. Fim 10/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.107,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.107,81
Valor Acumulado R$ 80.469,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00194/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00194/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.047234/2025-57 10/01/2026 10/01/2027 39.362,00 1 39.362,00
28/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/01/2027 ATÉ 10/01/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/01/2027 10/01/2028 39.362,00 1 39.362,00
30/09/2026 00076/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 194/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 08/08/2025, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE AGOSTO/2026, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE AGOSTO/2025 E JULHO/2026, QUE PERFAZ 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO). 10/01/2026 10/01/2028 41.107,81 1 41.107,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2026NE000034 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 3.444,05 0,00 2.555,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000552 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 693,47 693,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134 2026-08-04 21000.071758/2026-40 2026-09-08 1239.84
126 2026-06-02 21000.048375/2026-78 2026-06-17 1250.30
NFS-E 126 2026-06-02 21000.048375/2026-78 2026-06-26 1316.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 1 41107.81 41107.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.171-** ROGÉRIO DO NASCIMENTO Gestor
***.107.091-** FELIPE DE ARAÚJO SANTANA Gestor Substituto
***.619.162-** MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO Fiscal Requisitante
***.998.856-** MARIANGELA DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.126.891-** ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.927.721-** PAMELA MATIAS DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 76/2026 1.93 MB 01/10/2026 14:27:36
1º TERMO ADITIVO 157.93 KB 28/08/2026 15:11:28
PORTARIA 70 50.93 KB 04/02/2026 09:42:51
PUBLICACAO CONTRATO 173.12 KB 16/01/2026 09:31:54
CONTRATO 403.38 KB 15/01/2026 16:07:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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