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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380268 - ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380268 - ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380268 - ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
Número da Compra 90024/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS
Fornecedor 56.729.292/0001-52 - JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo 006.00496004/2025-89
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO AO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS SENTENCIADOS E SERVIDORES DESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE OS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2026
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2026
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 54.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00496004/2025-89 08/01/2026 30/04/2026 54.000,00 1 54.000,00
04/03/2026 00011/2026 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO PARCIAL UNILATERAL, CONTRATO 011/2026 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA JF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ENCONTRA-SE SANCIONADA COM IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CONFORME PROCESSO Nº 006.00380395/2025-11, COM VIGÊNCIA DE 26/11/2025 A 25/11/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, III E §4º, III DA LEI Nº 14.133/2021; FICA EXTINTO PARCIALMENTE O CONTRATO Nº 011/2026 QUANTO AO SALDO REMANESCENTE DE 2.000 (DOIS MIL) PACOTES DE CAFÉ ESPECIAL (ITEM 17), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FICAM RATIFICADOS OS ATOS REGULARMENTE PRATICADOS ATÉ A PRESENTE DATA, RECONHECENDO-SE COMO DEVIDO APENAS O PAGAMENTO REFERENTE AO QUANTITATIVO EFETIVAMENTE ENTREGUE (3.000 PACOTES), OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 08/01/2026 30/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 5000 10.8 54000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 123.89 KB 15/01/2026 16:44:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo