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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200122 - SPRF-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2011
Unidade Realizadora da Compra 200122 - SPRF-PB
Número da Compra 00002/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.682.704/0001-70 - CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 08663.002537/2010-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO BR 230, KM 23, PRÉDIO Nº 2257, BAIRRO DO CRISTOREDENTOR, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PB.
Informações Complementares O valor do aluguel passará de R$ 71.362,00 (setent...
Vig. Início 01/03/2011
Vig. Fim 30/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.310.030,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 109.169,17
Valor Acumulado R$ 5.726.020,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2011 00001/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08663.002537/2010-01 01/03/2011 01/09/2013 420.000,00 12 35.000,00
30/08/2013 00001/2013 Termo Aditivo PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA 14A. SRPRF/PB. 01/09/2013 01/03/2016 473.785,20 1 0,00
29/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2011, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 01/03/2016 01/03/2017 473.785,20 1 0,00
24/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO01/2011, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA REFERENTE AOPROCESSO 08663002537/2010-01 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2011. 01/03/2017 01/03/2020 582.731,64 12 48.560,97
28/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2011, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DOIMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SPRF-PB. 01/03/2020 01/03/2023 660.500,62 12 55.041,71
19/11/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP-M, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE 2020 E OUTUBRO DE 2021, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 21,73% (VINTE UM INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/03/2011 01/03/2023 856.344,00 12 71.362,00
30/05/2022 00012/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2011, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA REFERENTE AO PROCESSO Nº 08663.002537/2010-01 E À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DO PRÉDIO, QUE INCLUI AMPLIAÇÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA EM MAIS 1.200 METROS, QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME PLANO DE NECESSIDADES (SEI Nº 36831721), MEMORIAL DESCRITIVO (SEI Nº 35818739) E PROPOSTA LEIAUTE (SEI Nº 36831667), NOS TERMOS DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 1353/2021/SPRF-PB (SEI Nº 36852951). 01/03/2011 30/05/2027 856.344,00 12 71.362,00
16/12/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE 2021 E OUTUBRO DE 2022, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 6,47% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/03/2011 30/05/2027 911.749,44 12 75.979,12
28/05/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 12.682.704/0001-70 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO DE 2022 E OUTUBRO DE 2023, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 4,82% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO). 01/03/2011 30/05/2027 1.194.611,16 12 99.550,93
19/12/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 01/03/2011 30/05/2027 1.251.451,92 12 104.287,66
02/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. 01/03/2011 30/05/2027 1.310.030,04 12 109.169,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2017NE800016 RF9990A1ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2019NE800009 RF9990A1LOC - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - LOCACAO DE BENS IM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2019NE800313 RF9990A1LOC - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - LOCACAO DE BENS IM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800023 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800107 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800362 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.124,25 0,00 0,00 80.124,25 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800412 RF999BA1LOC - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.624,93 58.624,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2021NE000021 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 730.783,39 0,00 0,00 657.611,30 71.362,00 0,00 0,00 71.362,00
200122 2023NE000014 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.043.045,35 111.133,40 0,00 931.911,95 104.127,96 0,00 0,00 104.127,96
200122 2022NE000033 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 865.578,24 0,00 0,00 784.982,00 80.596,24 0,00 0,00 80.596,24
200122 2025NE000010 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.214.285,49 67.121,23 9.855,18 1.137.309,08 67.121,23 0,00 0,00 76.976,41
200122 2024NE000024 RF999AA1LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.204.084,62 109.024,39 9.407,56 1.085.652,67 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2025NE000159 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.929,45 46.929,45 0,00 0,00 46.929,45 0,00 0,00 46.929,45
200122 2026NE000016 RF99ON91LOC - LOCACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.091.691,70 109.169,17 109.169,17 873.353,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUL/26 2026-07-28 08663.005010/2026-97 2026-08-04 109169.17
MAI/2026 2026-05-21 08663.003602/2026-74 2026-06-04 109169.17
AGO/2026 2026-08-25 08663.005663/2026-76 2026-09-02 109169.17
SET/2026 2026-09-22 08663.006262/2026-33 2026-10-06 109169.17
S/N 2024-07-02 08663.002537/2010-01 2024-07-05 99550.93
RECIBO 2024-07-30 08663.002537/2010-01 2024-07-31 99550.93
AGO/2024 2024-08-22 08663.002537/2010-01 2024-08-23 99550.93
SET/2024 2024-10-10 08663.002537/2010-01 2024-10-22 99550.93
OUT/2024 2024-10-25 08663.002537/2010-01 2024-11-05 99550.93
DEZ/2024 RETROATI 2024-12-27 08663.002537/2010-01 2025-01-06 9473.46
DEZ/2024 2024-12-26 08663.002537/2010-01 2025-01-06 99550.93
NOV/2024 2024-11-26 08663.002537/2010-01 2024-12-02 99550.93
JANEIRO 2025 2025-01-28 08663.002537/2010-01 2025-02-03 104287.66
FEV/2025 2025-03-06 08663.002537/2010-01 2025-03-10 104287.66
MAI/25 2025-05-27 08663.003741/2025-17 2025-05-30 104287.66
MAR/2025 2025-03-25 08663.002368/2025-87 2025-04-01 104287.66
ABR/2025 2025-04-24 08663.002973/2025-58 2025-05-05 104287.66
JUN/2025 2025-06-27 08663.004452/2025-35 2025-07-01 104287.66
JUL-2025 2025-07-24 08663.005610/2025-74 2025-08-06 104287.66
AGO/2025 2025-08-21 08663.006125/2025-18 2025-09-01 104287.66
SET/2025 2025-09-18 08663.007037/2025-33 2025-10-07 104287.66
OUT/2025 2025-10-31 08663.007637/2025-00 2025-11-03 104287.66
NOV/2025 2025-11-20 08663.008041/2025-19 2025-12-01 104287.66
EF NOV E DEZ 2025 2026-01-08 08663.000215/2026-86 2026-01-30 9763.02
DEZ/2025 2025-12-12 08663.008527/2025-57 2026-01-13 104287.66
JAN/2026 2026-01-26 08663.000865/2026-21 2026-02-04 109169.17
MAR/2026 2026-03-26 08663.002223/2026-67 2026-04-01 109169.17
02/2026 2026-02-24 08663.001822/2026-63 2026-03-11 109169.17
ABR/2026 2026-04-20 08663.002785/2026-19 2026-05-06 109169.17
JUN/2026 2026-06-25 08663.004218/2026-99 2026-07-01 109169.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 109169.17 1310030.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.101-** WALDIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Fiscal Técnico
***.371.381-** GABRIEL JOSÉ LIMA DE MESQUITA Gestor
***.642.124-** RODOLFO QUEIROGA GOMES Fiscal Técnico
***.701.324-** DANILO MAIA SOARES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 63.31 KB 02/01/2026 12:56:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo