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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200131 - SPRF-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200131 - SPRF-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 200131 - SPRF-RO
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA
Processo 08671.001246/2020-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SPRF-RO.
Informações Complementares A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGAD...
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 296.853,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 296.853,84
Valor Acumulado R$ 11.194.944,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08671.001246/2020-60 01/10/2020 01/10/2021 210.999,84 1 210.999,84
15/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SPRF-RO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, TENDO POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM PREVISÃO LEGAL NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2020/2022, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, ASSIM COMO CONSTA NO ENTABULADO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020. 01/10/2020 01/10/2021 224.257,92 1 224.257,92
15/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/09/2020, CONFORME O ENTABULADO NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/10/2021 À 01/10/2022. 01/10/2020 01/10/2021 224.257,92 1 224.257,92
30/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, ASSIM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2024. 02/10/2022 01/10/2023 246.914,43 1 246.914,43
20/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, ASSIM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2023/2024. 02/10/2023 01/10/2024 265.425,60 1 265.425,60
24/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10//2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026, COM BASE NO ART. 57, §4º, DA IN Nº 5/2017, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.699/2022 (SEI 59569618), QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE E PORTO VELHO - RONDÔNIA REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017. 02/10/2024 01/10/2025 279.153,36 1 279.153,36
29/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO CCT 2024-2026, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.699/2022 - SEI 67574626, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O O ÍNDICE IPCA (IBGE) - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. 02/10/2024 01/10/2025 296.853,84 1 296.853,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200131 2023NE000006 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.239,53 22.698,75 0,00 238.540,78 21.963,16 0,00 0,00 21.963,16
200131 2021NE000049 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.686,62 0,00 0,00 203.738,72 18.526,48 0,00 0,00 18.526,48
200131 2020NE800395 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2022NE000027 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.211,00 0,00 2.248,66 219.970,83 20.442,40 0,00 0,00 22.691,06
200131 2025NE000007 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.674,02 0,00 0,00 218.674,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2024NE000006 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.224,22 23.130,60 23.129,70 228.963,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2447 2025-01-22 08671.001246/2020-60 2025-01-22 23129.70
2288 2024-11-25 08671.001246/2020-60 2024-11-25 23129.70
2379 2024-12-18 08671.001246/2020-60 2024-12-18 23129.70
2571 2025-02-17 08671.001246/2020-60 2025-02-18 23129.70
2637 2025-03-20 08671.001246/2020-60 2025-03-20 23129.70
3007 2025-07-21 08671.001246/2020-60 2025-07-21 23129.70
2844 2025-05-19 08671.001246/2020-60 2025-05-19 23129.70
2929 2025-06-23 08671.001246/2020-60 2025-06-23 23129.70
3085 2025-08-19 08671.001246/2020-60 2025-08-19 23129.70
2732 2025-04-14 08671.001246/2020-60 2025-04-15 23129.70
3198 2025-09-30 08671.001246/2020-60 2025-09-30 9005.76
3171 2025-09-16 08671.001246/2020-60 2025-09-22 23129.70
3269 2025-10-15 08671.001246/2020-60 2025-10-15 24630.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 156085.92 156085.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 140767.92 140767.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.892-** VITOR ALEXANDRE LUCENA Fiscal Administrativo Substituto
***.419.355-** NATAN SIMÕES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.934.363-** VALDEMIR DE SOUSA RODRIGUES Fiscal Substituto
***.817.817-** VINICIUS DE ARAÚJO PRIMO PEREIRA Fiscal Titular
***.817.817-** VINICIUS DE ARAÚJO PRIMO PEREIRA Fiscal Administrativo
***.934.363-** VALDEMIR DE SOUSA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo