Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2015
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 00001/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 08255.040476/2014-15
Objeto FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NA SR/DPF/BA E DESCENTRALIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2015
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 140.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 11.666,67
Valor Acumulado R$ 11.048.336,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2015 00001/2015 Termo de Encerramento Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO 145/2025 (142193702) de R$ 295.008,00 do último exercício pago - 2025. 02/01/2015 07/11/2025 0,00 0,00
02/01/2015 00001/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.040476/2014-15 02/01/2015 17/10/2026 240.000,00 1 240.000,00
20/02/2021 00002/2017 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR CONTRATO DE R$ 140.000,00 ANUAL PARA R$ 183.000,00 ANUAL. 02/01/2015 31/12/2099 1.830.000,00 12 152.500,00
23/02/2021 00001/2016 Termo de Apostilamento ALTERAR VALOR CONTRATUAL DE R$ 110.000 ANO PARA R$140.000 ANO 02/01/2015 31/12/2099 140.000,00 12 11.666,67
07/11/2025 00001/2015 Termo de Rescisão RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 01/2015, FIRMADO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, DE FORMA UNILATERAL E FUNDAMENTADA NO ART. 78, INCISO XII DA LEI Nº 8.666/93, EM DECORRÊNCIA DE SUA SUBSTITUIÇÃO POR NOVO CONTRATO DE ADESÃO, CONTRATO N.º 15/2025 (SEI Nº 143296869), SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME ART. 5º DA PORTARIA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 02/01/2015 07/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2015NE800024 702A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2019NE800030 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2019NE800049 PF99L00OD19 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2019NE800171 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2019NE800196 PF99L00OD19 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800014 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800040 PF99L00OD20 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800115 PF99L20OD20 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2020NE800318 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000025 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.792,80 0,00 0,00 12.792,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2022NE000031 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.050,95 0,00 0,00 19.050,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2022NE000051 PF99L00OD22 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.886,69 0,00 0,00 50.886,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000188 SP91Q92CCO3 - DIOPI-DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.479,39 0,00 0,00 1.479,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2023NE000031 PF99L00OD23 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.240,99 0,00 0,00 88.240,99 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2023NE000010 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.307,79 0,00 0,00 247.307,79 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000023 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.631,41 0,00 0,00 213.631,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000011 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.986,35 0,00 18.393,46 241.592,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000048 PF99LS9OD25 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.469,89 0,00 0,00 31.469,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000133 PF99L00OD24 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.074,96 0,00 12.326,03 65.748,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000169 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.867,47 0,00 0,00 29.867,47 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000052 PF99L00OD21 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.520,46 0,00 0,00 29.520,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000072 SP3CUS9NCCO - DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO - DIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.844,22 0,00 0,00 3.844,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SN 2024-01-29 08255.000496/2024-17 2024-02-02 24235.88
NF.NO.02/2024. 2024-02-28 08255.001254/2024-41 2024-02-28 35401.13
NF.NO.:03/2024. 2024-04-01 08255.002124/2024-25 2024-04-01 24143.74
NF.NO.:04/2024. 2024-04-24 08255.002875/2024-41 2024-04-24 25745.98
SN 05/24 2024-05-28 08255.003955/2024-14 2024-05-29 35303.37
NO.: 07/2024. 2024-06-14 08255.005467/2024-41 2024-07-30 29867.47
NF.NO.:06/2024 2024-06-25 08255.004749/2024-21 2024-07-03 30974.47
NFS.AGO2024. 2024-08-27 08255.006393/2024-61 2024-09-03 35208.61
NFS.SET/2024. 2024-10-02 08255.007292/2024-15 2024-10-02 32851.16
JAN/25 2025-01-31 08255.000603/2025-98 2025-01-31 26750.12
NFS-OUT/2024 2024-10-23 08255.007944/2024-11 2024-10-23 29768.31
SN-11/24 2024-11-01 08255.008662/2024-23 2024-11-27 32182.63
SN-122024 2024-12-01 08255.009350/2024-37 2024-12-23 30719.49
JAN25-FICCO 2025-01-13 08255.000412/2025-26 2025-01-21 234.05
JAN/25-GISE 2025-01-31 08255.000603/2025-98 2025-01-31 2913.74
SN-FEV25 2025-01-30 08255.001293/2025-29 2025-02-21 325.65
02/25-FICCO ILS 2025-02-18 08256.000104/2025-91 2025-02-21 82.92
02/25-GISE 2025-02-25 08255.001363/2025-49 2025-02-25 2913.74
02/25-GERAL 2025-02-25 08255.001363/2025-49 2025-02-25 26194.53
SN-03/2025 2025-02-27 08255.001746/2025-17 2025-03-12 536.90
03/2025-FICCO.ILS 2025-03-20 08256.000164/2025-11 2025-03-21 106.61
07/2025-ILS 2025-07-01 08256.000419/2025-38 2025-07-01 77.05
032025 2025-03-20 08255.002016/2025-33 2025-03-20 25500.53
04/2025-FICCO 2025-04-11 08255.002784/2025-97 2025-04-11 481.21
SN-ABR25 2025-04-28 08255.003125/2025-78 2025-04-28 24950.12
SN-04/2025-ILS 2025-04-19 08256.000318/2025-67 2025-05-15 74.12
SN-05/2025 2025-04-30 08255.003424/2025-11 2025-05-12 625.95
S/N-06/25-FIC-ILS 2025-05-20 08256.000368/2025-44 2025-06-04 74.12
S/N-052025 2025-05-28 08255.004019/2025-10 2025-05-28 27980.08
SN-0625-0725 2025-06-30 08255.006478/2025-20 2025-07-10 1282.50
S/N-JUN/2025 2025-06-26 08255.006191/2025-08 2025-06-26 29627.72
S/N - SET25 2025-08-18 08256.000627/2025-37 2025-09-12 77.81
S/N-08/25-SSA 2025-07-31 08255.007254/2025-35 2025-08-06 581.88
S/N-AGO25 2025-07-18 08256.000558/2025-61 2025-08-14 74.12
SN-072025-GERAL 2025-07-23 08255.006876/2025-46 2025-07-23 20092.61
SN-072025-GISE 2025-07-23 08255.006876/2025-46 2025-07-23 4749.20
S/N-08/2025 2025-08-26 08255.007844/2025-68 2025-08-26 21970.32
S/N-09/25-SSA 2025-09-01 08255.008338/2025-96 2025-09-10 505.08
S/N-09/2025 2025-10-01 08255.008965/2025-27 2025-10-01 24816.64
S/N-10/2025-SSA 2025-10-01 08255.009398/2025-26 2025-10-08 505.08
12/25_FICCO_SSA 2025-12-02 08255.011431/2025-88 2025-12-16 420.40
12/25_DPF_FSA 2025-12-02 08259.000082/2025-39 2025-12-12 77.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 140000 140000.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 20000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.901.295-** ADRIANA MOSCOSO PEREIRA DOMINGUES Fiscal Administrativo
***.753.804-** RAIMUNDO NONATO ROLIM ESMERALDO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo