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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00421/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90457/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.977.729/0001-12 - VMO CONSTRUCOES LTDA
Processo 50600.019313/2025-15
Objeto Execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, nos Estado do Acre e Rondônia - LOTE 02. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 457/2024-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2026
Vig. Fim 16/01/2028
Valor Global R$ 10.523.046,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.523.046,83
Valor Acumulado R$ 10.523.046,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2026 00421/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00421/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.019313/2025-15 16/01/2026 16/01/2028 10.523.046,83 1 10.523.046,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005171 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.968,94 99.968,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001667 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001672 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 10523046.83 10523046.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva