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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173030 - CVM/RJ
Número da Compra 00090/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 19957.010884/2025-04
Objeto CONTRATAÇÃO MÚLTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PARA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2026
Vig. Fim 08/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 180.000,00
Valor Acumulado R$ 180.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.010884/2025-04 09/01/2026 08/01/2031 180.000,00 1 180.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173030 2026NE700006 CVMADMG2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - GESTAO CVM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173030 2026NE400018 CVMADMG2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - GESTAO CVM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.084,60 18.329,98 5.038,15 93.716,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
857113 2026-08-14 19957.000758/2026-14 2026-08-18 6825.98
863288 2026-09-10 19957.010884/2025-04 2026-09-17 5129.17
869324 2026-10-06 19957.010884/2025-04 2026-10-09 5038.15
852562 2026-07-03 19957.010884/2025-04 2026-07-09 16675.22
828103 2026-01-31 19957.010884/2025-04 2026-02-09 7715.44
834841 2026-03-05 19957.000758/2026-14 2026-03-05 3903.18
839378 2026-04-04 19957.000758/2026-14 2026-04-04 23468.29
842970 2026-05-06 19957.000758/2026-14 2026-05-06 12357.43
848974 2026-06-15 19957.010884/2025-04 2026-06-16 17641.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 180000 180000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.048.807-** GABRIEL JOSÉ DE SOUZA MESSIAS Fiscal Titular
***.761.317-** FELIPE DA COSTA FELIX Fiscal Titular
***.753.078-** CLEITON FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato n° 04/2026 176.95 KB 21/01/2026 14:34:55
Contrato n° 04/2026 76.02 KB 21/01/2026 12:07:04
Termo de Referência n° 128/2025 280.79 KB 21/01/2026 12:06:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo