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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00426/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90457/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.867.236/0001-18 - ELETROTERRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Processo 50600.019491/2025-38
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ E SANTA CATARINA - LOTE 07 .
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2026
Vig. Fim 16/01/2028
Valor Global R$ 32.094.999,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.094.999,84
Valor Acumulado R$ 417.234.997,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2026 00426/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00426/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.019491/2025-38 16/01/2026 16/01/2028 32.094.999,84 1 32.094.999,84
28/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento Inclusão de Programa de Trabalho.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA fica acrescida: a despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá conta da dotação do orçamento do DNIT/2026, do seguinte Programa de Trabalho: Ação: 26.782.3108.21IR.0001 / 0000 - Operações de Trânsito nas Rodovias Federais; Descrição: Execução de operações de trânsito sob jurisdição do DNIT, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na Resolução CONTRAN nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de Painéis de Mensagem Variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário. 16/01/2026 16/01/2028 32.094.999,84 1 32.094.999,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006044 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.136,40 100.136,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002611 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.499.799,34 1.499.799,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 32094999.84 32094999.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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