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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo 00135.239879/2025-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO SEDAN, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EQUIPADH+ DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2026
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.747.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.747.500,00
Valor Acumulado R$ 56.970.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.239879/2025-19 16/01/2026 16/01/2027 4.747.500,00 1 4.747.500,00
30/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PARA TODOS OS DEMAIS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 (5336151), TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (UG 810005) PARA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (UG 810010), A PARTIR DA ASSINATURA, ESSAS OBRIGAÇÕES. 16/01/2026 16/01/2027 4.747.500,00 1 4.747.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000348 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000347 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 738.500,00 738.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000350 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000340 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000349 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.500,00 105.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000370 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000352 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 422.000,00 422.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000351 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 527.500,00 527.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000369 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000372 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000374 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000373 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211.000,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004760530 2026-04-30 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004760531 2026-04-30 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004760521 2026-04-30 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780015 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780016 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780017 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780018 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780020 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780021 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780019 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780022 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780023 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780024 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
004780159 2026-05-29 00135.217965/2026-51 2026-09-01 105500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AUTOMÓVEL 45 105500 4747500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.782.501-** HÉLIO ANDRADE VENEROSO CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.986.741-** JUSLEY DE CARVALHO BIAGE Fiscal Técnico
***.832.117-** CLAYSE MOREIRA E SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 01/2026 72.45 KB 09/04/2026 14:27:54
CONTRATO Nº 02/2026 6.19 MB 19/01/2026 17:36:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo