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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/09/2020
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05241/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05241/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01302.000241/2020-79
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10/09/2020
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10/09/2025
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3.499.128,01
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12
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291.594,00
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14/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DE R$234.264,41 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) MENSAIS PARA R$243.930,19 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) MENSAIS, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO FUNERAL.
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10/09/2020
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09/09/2021
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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04/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA DO ORIGINÁRIO CONTRATO Nº 5.241/2020. AS ALTERAÇÕES TEM AMPARO LEGAL NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/SECRETARIA DE GESTÃO.
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10/09/2020
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09/09/2021
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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01/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FICA PRORROGADO, POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/09/2021 A 10/09/2022.
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10/09/2020
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09/09/2021
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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07/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DE R$243.862,28 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) MENSAIS PARA R$261.415,65 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO FUNERAL E AUXILIO ODONTOLÓGICO.
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10/09/2020
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09/09/2021
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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09/09/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
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10/09/2022
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09/09/2023
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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20/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO DE R$R$261.415,65 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS PARA R$274.771,44 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) MENSAIS, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO FUNERAL E PLANO ODONTOLÓGICO.
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10/09/2020
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09/09/2023
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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08/09/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5.241/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2023 A 09/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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10/09/2023
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09/09/2024
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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24/11/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 24,41% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 5.241/2020, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE APOIO TÉC. OPERACIONAL NÍVEL I; 2 (DOIS) POSTOS DE APOIO TÉC. OPERACIONAL NÍVEL II; 1 (UM) POSTOS DE APOIO TÉC. OPERACIONAL NÍVEL III; E 2 (DOIS) POSTOS DE APOIO TÉC. OPERACIONAL NÍVEL IV, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E §1º; DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;
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01/12/2023
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09/09/2024
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3.499.128,01
|
12
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291.594,00
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28/03/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO DE R$341.830,16 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$360.481,19 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO -ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO- FUNERAL E DO AUXILIO- ODONTOLÓGICO.
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10/09/2020
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09/09/2024
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2.811.172,81
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12
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234.264,40
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03/09/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5.241/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2024 A 10/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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10/09/2024
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10/09/2025
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3.499.128,01
|
12
|
291.594,00
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22/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO DE R$360.481,19 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$380.038,57 (TREZENTOS E OITENTA MIL, TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO -ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO- FUNERAL E DO AUXILIO- ODONTOLÓGICO.
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10/09/2020
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10/09/2025
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4.560.462,86
|
12
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380.038,57
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05/09/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5.241/2020, PELO PERÍODO DE 11/09/2025 ATÉ 10/09/2026 OU O ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO DO PROCESSO SEI Nº 01302.000115/2025-29, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.
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10/09/2025
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10/09/2026
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4.560.462,86
|
12
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380.038,57
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26/02/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO DE R$380.038,57 (TREZENTOS E OITENTA MIL, TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$397.551,34 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO, DO AUXÍLIO -ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO- FUNERAL E DO AUXILIO- ODONTOLÓGICO.
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10/09/2025
|
10/09/2026
|
4.773.351,77
|
12
|
397.779,31
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240121
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2020NE800122
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2000RO0F-01 - 2000RO0F-01 REGRA DE OURO
|
339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2022NE000007
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
3.136.600,69
|
0,00
|
0,00
|
3.136.600,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2021NE000011
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
2.927.162,19
|
0,00
|
0,00
|
2.927.162,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2023NE000014
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.361.821,34
|
0,00
|
0,00
|
3.361.821,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2024NE000016
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.267.454,44
|
0,00
|
139.014,95
|
4.128.439,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2025NE000020
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.483.024,45
|
0,00
|
0,00
|
4.483.024,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240121
|
2026NE000012
|
2000000F-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.455.101,43
|
0,00
|
0,00
|
1.455.101,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
