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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2017
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Infraestrutura Predial - COINT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 01200.001330/2016-00
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 08/06/2018
Vig. Fim 10/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.233.400,23
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 102.783,35
Valor Acumulado R$ 10.912.112,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2018 00018/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 012000013302016 08/06/2018 08/06/2029 813.093,00 12 67.757,75
11/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 23,78% O VALOR ANUAL ATUAL DO CONTRATO Nº 02.0018.00/2017, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 813.093,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 1.006.446,51 (UM MILHÃO, SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA PARÁGRAFO QUINTO DO REFERIDO CONTRATO. 08/06/2018 08/06/2029 1.006.446,51 12 83.870,54
16/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N.° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 22,55% O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 02.0018.00/2017, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 1.006.446,51 (UM MILHÃO, SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.233.400,23 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA PARÁGRAFO QUINTO DO REFERIDO CONTRATO 08/06/2018 08/06/2029 1.233.400,23 12 102.783,35
10/01/2025 00018/2017 Termo de Rescisão EM VIRTUDE DA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 01/2025, OS CONTRATOS Nº 18 E 19/2017 SERÃO RESCINDIDOS NA FORMA DA TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E PROVIDENCIADAS AS NOVAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/06/2018 10/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2024NE000350 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.834,83 0,00 0,00 196.834,83 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2018NE800243 20000008-01 - EMIBM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2018NE800245 20000008-01 - EMIBM 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000003 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 13.008,53 0,00 0,00 7.667,50 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000005 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.005,78 0,00 0,00 202.004,78 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2023NE000020 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.223,12 948,46 0,00 11.274,66 948,46 0,00 0,00 948,46
240101 2023NE000021 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.659,17 0,00 0,00 163.659,17 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2023NE000343 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.877,33 32.961,68 0,00 37.915,65 32.961,68 11.093,41 11.093,41 21.868,27
240101 2022NE000357 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.147,94 0,00 0,00 1.147,94 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2022NE000355 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.787,82 0,00 0,00 0,00 577.575,64 288.787,82 288.787,82 0,00
240101 2023NE000385 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986.640,61 986.640,61 0,00 0,00 986.640,61 965.337,41 967.350,56 19.290,05
240101 2024NE000128 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.819,76 73,04 0,00 11.746,72 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000118 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000188 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.215,66 228.955,68 1.929,26 42.330,72 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000268 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.600,04 0,00 18.714,46 76.411,05 0,00 0,00 0,00 18.714,46
240101 2021NE000270 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.493,33 0,00 766,75 766,75 0,00 0,00 0,00 766,75
240101 2022NE000004 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 708.058,58 0,00 0,00 192.508,27 1.011.644,07 496.093,76 496.093,76 19.456,55
240101 2022NE000005 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.569,11 0,00 0,00 8.569,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1569347 2023-11-20 01250.016035/2017-38 2023-12-06 20289.34
1612765 2024-01-29 01200.001330/2016-00 2024-01-31 22251.66
15922424 2023-12-19 01250.016035/2017-38 2023-12-28 22816.73
1635760 2024-02-20 01200.001330/2016-00 2024-02-23 22727.42
7098676 2024-05-20 01200.001330/2016-00 2024-05-21 23466.86
1658818 2024-03-19 01200.001330/2016-00 2024-03-28 23039.77
7026300 2024-04-30 01200.001330/2016-00 2024-04-30 22819.67
7164076 2024-07-09 01200.001330/2016-00 2024-07-09 23163.01
7228564 2024-07-25 01200.001330/2016-00 2024-07-26 22948.94
7311626 2024-08-19 01200.001330/2016-00 2024-08-23 22725.10
7371423 2024-09-17 01200.001330/2016-00 2024-09-19 23125.61
7448520 2024-10-16 01200.001330/2016-00 2024-10-18 23782.20
1547823 2023-10-19 01250.016035/2017-38 2023-11-03 19523.31
7520247 2024-11-19 01200.001330/2016-00 2024-11-22 22694.78
7574051 2024-12-17 01200.001330/2016-00 2024-12-18 21400.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 14562.48 14562.4800
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1218837.75 1218837.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.671-** FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS Fiscal Técnico
***.329.301-** BEATRIZ CRISTINO JÁCOMO Gestor
***.346.570-** ALINE FORTES KAUER Gestor Substituto
***.388.201-** ALDENNE-FLAVE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.977.128-** JULIANO BORGES DE FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO Nº 18/2017 5.90 MB 14/07/2025 16:10:07
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019 317.94 KB 15/01/2021 08:47:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo