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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunica...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 01209.000067/2016-46
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TI -COM ATENDIMENTO DE 1° E 2° NÍVEIS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE SERVIÇOS), TENDO COMO BASE AS BOAS PRÁTICAS PRECONIZADAS PELA ITIL-INFORMATIONTECHNOLOGY INFRAESTRUCTURE LIBRAY.
Informações Complementares AJUSTE DE DATA
Vig. Início 01/12/2021
Vig. Fim 30/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 740.884,80
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 123.480,80
Valor Acumulado R$ 3.886.626,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 067/2016 01/12/2021 30/11/2022 740.884,80 11 67.353,16
30/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 A 30 DE NOVEMBRO DE 2018. 01/12/2017 30/11/2018 750.460,80 12 62.538,40
28/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES,CONTATOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. 01/12/2018 30/11/2019 752.252,52 1 0,00
29/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 01/12/2019 30/11/2020 782.533,08 1 0,00
04/02/2020 00004/2019 Termo Aditivo CONSIDERANDO AVALIAÇÃO DOS GESTORES DOCONTRATO, FOI INDENTIFICADO QE OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS INICIALMENTE NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA OS ITENS DE HORA EXTRA E SOBREAVISO, DOS SERVIÇOES DE REDES E MISSÃO CRÍTICA, ESTAVAM AQUÉM DOS VALORES EXECUTADOS DO CONTRATO, NECESSITANDO DAS DEVIDAS ADEUAÇÕES PARA RETRATAR A REALIDADE DA PRESTAÇÃO DE DOS SERVIÇOS, TENDO POR OBJETO O TERMO ADITIVO, AJUSTAR O VALOR MENSAL A PARTIR DO DIA 01/12/2019DE R$65.851,89 PARA R$68.017,72. 01/12/2019 30/11/2020 816.212,64 12 68.017,72
16/04/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, APÓS A EXCLUSÃO DA RUBRICA DE OCNTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS( LEI Nº13932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019). 01/12/2019 30/11/2020 811.597,92 1 0,00
25/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. 01/12/2020 30/11/2021 811.597,92 1 0,00
22/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AJUSTAR O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021, PASSANDODE R$67.633,16 PARA R$77.556,70, CUJA COMPOSIÇÃO ENCONTRA-SE ESPECIFICADA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS(SEI Nº6234988), A FIM DE QUE O CONTRATO SE ADEQUE À REALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE REMOTO(TSR) E DE MISSÃO CRÍTICA E PROCESSAMENTO DE ALTO DESEMPENHO(TMC). 01/12/2020 30/11/2021 853.123,70 11 77.556,70
10/03/2021 00008/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual, resultante de acordo celebrado entre os contratantes, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei nº 8.666/93, passando de R$ 77.556,70 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais reais e setenta centavos) para R$ 57.913,64 (cinquenta e sete mil novecentos e treze reais reais e sessenta e quatro centavos) mensalmente, cuja composição encontra-se especificada na Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 6691366), a partir de 10 de março de 2021. 10/03/2021 30/11/2021 740.884,80 11 67.353,16
10/03/2021 00008/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão contratual, resultante de acordo celebrado entre os contratantes, com fundamento no art. 65, § 2º, II, da Lei nº 8.666/93, passando de R$ 77.556,70 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais reais e setenta centavos) para R$ 57.913,64 (cinquenta e sete mil novecentos e treze reais reais e sessenta e quatro centavos) mensalmente, cuja composição encontra-se especificada na Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 6691366), a partir de 10 de março de 2021. 10/03/2021 30/11/2021 740.884,80 11 67.353,16
23/04/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO (SEI 6690339 ). ONDE SE LÊ "A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021", LEIA-SE "A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2021". 11/03/2021 30/11/2021 740.884,80 11 67.353,16
29/11/2021 00010/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2016, EXCEPCIONALMENTE, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PREVISTO ARTIGO NO 57, §4º, DA LEI 8.666/1993. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: "RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES." AJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 1117/2021/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, PASSANDO DE R$ 57.913,64 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 57.432,61 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 8600548). 01/12/2021 30/11/2022 740.884,80 11 67.353,16
31/05/2022 00011/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 1 (UM) POSTO DO GRUPO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROCOMPUTADOR E PERIFÉRICOS - 2º NÍVEL, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, RESTABELECENDO PARCIALMENTE, O QUANTITATIVO ANTERIORMENTE SUPRIMIDO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 01/12/2016 30/11/2021 740.884,80 6 123.480,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2016NE800252 2000000G-01 - ADMINISTRACAO UNIDADE - LNCC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2017NE800011 2000000G-02 - ADMINISTRACAO UNIDADE - LNCC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2018NE800025 41390002-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMNETO - LNCC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2019NE800024 41390000-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - LNCC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2021NE000039 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 615.359,04 0,00 0,00 546.062,30 82.434,13 0,00 0,00 13.137,39
240123 2020NE800020 20V7001I-03 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2020NE800150 20V7RO1I-01 - PROCESSAMENTO DE ALTO DESEMPENHO NO LABORATOR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2022NE000052 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 459.460,88 0,00 0,00 327.940,05 215.183,86 83.663,03 83.663,03 47.857,80
240123 2022NE000031 20V7001I-03 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 310.011,28 0,00 0,00 288.990,94 21.020,34 0,00 0,00 21.020,34
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 12 61740.4 740884.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.821-** GENILDA MARIA MACHADO ROLI Fiscal Administrativo
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.929.227-** BRUNO ALVES FAGUNDES Fiscal Técnico
***.363.607-** PAULO CABRAL FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.905.877-** ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Gestor
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo