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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320005 COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00088/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA
Processo 48340.006617/2025-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO ÂMBITO DO PROJETO "VIDA 360 - PROPÓSITO, SAÚDE E FELICIDADE", NA MODALIDADE ON-LINE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2026
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.440,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 133.440,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.006617/2025-71 19/01/2026 19/01/2027 133.440,00 1 133.440,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320005 2026NE000002 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.836,06 16.756,06 0,00 100.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
614 2026-08-19 48340.006617/2025-71 2026-08-20 11120.00
505 2026-01-22 48340.006617/2025-71 2026-01-30 11120.00
521 2026-02-11 48340.006617/2025-71 2026-02-13 11120.00
535 2026-03-19 48340.006617/2025-71 2026-03-19 11120.00
550 2026-04-20 48340.006617/2025-71 2026-04-22 11120.00
562 2026-05-13 48340.006617/2025-71 2026-05-15 11120.00
587 2026-06-03 48340.006617/2025-71 2026-06-08 11120.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 1 133440 133440.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.525.931-** PATRICIA GABRIELE FONSECA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU - Contrato 2/2026 717.66 KB 21/01/2026 10:38:34
Contrato 2/2026 228.48 KB 21/01/2026 10:37:31
Decreto 11.430 Não
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