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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
Unidade Realizadora da Compra 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 121.825.918-34 - OSWALDO SAIA
Processo 006.00500151/2025-61
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS, SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO ESTADUAL Nº 68.304/2024 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES À ESPÉCIE, INCLUSIVE A LEI ESTADUAL Nº 14.591/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.755/2012 ALTERADOS PELO DECRETO Nº 60.055/2014, DECRETO Nº 62.282/2016, E DECRETO Nº 68.734/2024
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2026
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.001,15
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 500,29
Valor Acumulado R$ 2.001,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00500151/2025-61 14/01/2026 30/04/2026 2.001,15 4 500,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LEGUME IN NATURA 229 3.3 755.7000
Material LEGUME IN NATURA, TIPO:BATATA DOCE 437 2.85 1245.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 287.74 KB 20/01/2026 11:31:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo